DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Designar GUSTAVO RONCONI, matrícula nº 1.526765, CPF nº 186.340.148-27
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula nº 1.962.396, CPF nº
343.639.468-81 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Itu, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar, VALQUIRIA SONNENSTRAHL FERREIRA SILVA, matrícula nº 1.556.657,
CPF nº 290.980.938-25 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Paulo - Guarapiranga, código
FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIZABETE DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 1.420.704, CPF
nº 117.766.808-47 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência São Paulo - Jabaquara, código FCPE 101.1,
vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º
da Portaria nº 122, de 02/03/2016, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 39, circulado
em 03/03/2016 e tendo em vista os termos do Processo nº 52710.010493/2020-35,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à JOANA AMELIA OLIVEIRA DE SOUSA,
companheira do ex-servidor FRANCISCO MACIEL BRAGA, Contador, Classe "C", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0677965, com fundamento nos arts. 217, inciso I e IV e 222, da Lei nº
8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, em conformidade
com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Os efeitos financeiros são retroativos a 06 de outubro de 2020, data do
falecimento do servidor.
HAMILTON VILLELA DA SILVA FILHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, considerando os termos do
Decreto 9.144,
de 22/08/2017 e demais
informações constantes no
Ofício nº
2269/2020/SE/MJ de 20/10/2020, resolve:
Autorizar a requisição, por prazo indeterminado, do empregado ADEILTON DA
COSTA PAULA, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, no cargo de Técnico
Operacional, para que tenha exercício na Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília. O
ônus pela remuneração do empregado é de responsabilidade do órgão cessionário. A
requisição entra em vigor na data da publicação da Portaria.
EDUARDO ZIMMER SAMPAIO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar CLAUDIO STENNER, CPF nº 023.895.226-61, da Função Comissionada
do Poder Executivo Federal de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de
23/10/2020.
SUSANA CORDEIRO GUERRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 7º do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.406, de 29 de junho de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 1.441 - Exonerar, a pedido, FABIANA TOMAZ NUNES, Matrícula SIAPE nº 2413700, do cargo de
Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, do Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC, a contar de 20 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 1.442 - Dispensar ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES do encargo de substituto eventual
da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 1.443 - Designar ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, Código DAS 101.4, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, d, da Portaria nº 205 de 6 de
fevereiro de 2020, em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, bem como no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 1.444 - Exonerar FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, CPF nº 711.432.381-68, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsas e
Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, em conformidade com o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da
Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 1.445 - Designar REGINA RODRIGUES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1739250, para
exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.446, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, em conformidade com o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da
Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1773698, para
exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 1.447, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ANA DANIELA QUEIROZ DE ANDRADE RIBEIRO, Matrícula SIAPE
no 3195248, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS 101.4, ocupado por Sylmara Campos Pinho, da Coordenação-Geral de Gestão
de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados de 21 de outubro de 2020 até o dia
anterior à publicação desta Portaria.
VICTOR GODOY VEIGA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
de
02 de
maio de
2003,
e tendo
em vista
o
que consta
do processo
nº
23000.026525/2020-22, resolve:
Conceder, a partir de 05/05/2020, pensão vitalícia a RINÁ CAMARDELLA, esposa
do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DOS REIS CAMARDELLA, matrícula nº 0042721, Agente
Administrativo, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e no artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de
maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.026151/2020-45,
resolve:
Conceder, a partir de 25/08/2020, pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
VALENTE VIEIRA, esposa do ex-servidor SEBASTIÃO VIEIRA, matrícula nº 0749811, Técnico de
Nível Médio, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, e no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO