DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020102600018
18
Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA 
I 
A 
N 
O
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 1, considerando o disposto na Decisão Judicial da
Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0032979-
24.2012.4.01.3300, resolve:
Nº 1.141 - Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA RIBEIRO DE MATOS, Técnica de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2337437, da função de Chefia de Gabinete,
código FG1, Campus Serrinha.
Nº 1.142 - Dispensar a servidora CARLA MARY CARVALHO SALES DE OLIVEIRA QUEIROZ 
,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1523210, da função de Coordenadora
Financeira e Contábil, código FG2, Campus Serrinha.
Nº 1.143 - Designar a servidora CARLA MARY CARVALHO SALES DE OLIVEIRA QUEIROZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1523210, para exercer a função de
Coordenadora Financeira e Contábil, código FG1, Campus Serrinha.
Nº 1.144 - Designar a servidora BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, Administradora,
Matrícula SIAPE nº 1661368, para exercer a função de Chefia de Gabinete, código FG2,
Campus Serrinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.073, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23255.004794/2020-46, resolve:
Conceder, a partir de 22/06/2020, pensão vitalícia à Senhora IZABEL CARNEIRO
DA CUNHA CÂMARA, beneficiária do servidor aposentado Amauri Amora Câmara, matrícula
nº 0059348, ocupante do cargo de professor de 1º e 2º graus, com fundamento no art.
215, no inciso I do art. 217, no inciso VII, alínea b, item 6, do art. 222 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 13.135, combinada com o art. 2º e 15 da Lei nº
10.887/2004, bem como com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA 
R 
R 
O 
U 
P 
I 
L 
H 
A
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e reconduzida pelo
Decreto Presidencial de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de novembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
I - Declarar vacância, a contar de 30/10/2020, do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1650907, Código da
vaga 952058, ocupado pelo servidor PAULO FREDERICO HOMERO JUNIOR, lotado no
Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da
Lei nº 8.112/90 e de acordo com o Processo nº 23789.001235/2020-56.
II - Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no Art.
21 da Lei Nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito a Recondução estabelecida
no Art. 29 do mesmo diploma legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 1.628 - I - Considerando o que consta no Processo 23379.000385/2019-31, reconduzir,
os servidores LUCIVÂNIO OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 2960099, ARIANE BOCALETTO FRARE, ocupante do cargo de Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1895921, e MÁRIO TEIXEIRA LEMES, ocupante do cargo de Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1144047, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a promover a apuração dos
fatos descritos no referido Processo, bem como proceder ao exame dos atos e dos fatos
conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
II - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos, admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e
mediante justificativa devidamente fundamentada, conforme dispõe a Lei nº 8.112/90.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.629 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000700/2018-17, convertido
no Processo 23372.001239/2020-26, designar os servidores DANIEL XAVIER DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 1324561, ocupante do cargo de Professor EBTT, e PEDRO MIRANDA DA
SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1625721, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigativa
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 23372.001239/2020-26, bem como proceder ao exame dos atos e dos fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos.
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que a referida Comissão
conclua os trabalhos de investigação, podendo esse prazo ser prorrogado, na forma da
Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de dezembro de 2018, publicada em 16 de
novembro de 2018, Seção 1, página 102, por igual prazo, se as circunstâncias assim o
exigirem, e, desde que, essa necessidade seja devidamente justificada
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.634 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000250/2019-35, convertido
no Processo 23372.001081/2020-94, prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão responsável por apurar os fatos constantes no
referido Processo 23372.001081/2020-94, originalmente designada pela Portaria nº 432, de
11 de março de 2019, publicada no DOU de 12/3/2019, Seção 2, página 29, e com última
recondução dada pela Portaria 1346/2020 - REITORIA/IFG, de 21 de agosto de 2020,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2020, Seção 2, página 20.
II - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 23/10/2020 até
a data de publicação desta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.635 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000216/2019-61, prorrogar,
por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável por
apurar os fatos constantes no referido Processo, originalmente designada pela Portaria
1849/2019 - REITORIA/IFG, de 6 agosto de 2019, publicada no DOU de 28/8/2019, Seção
2, página 23, e com última recondução dada pela Portaria 1345/2020 - REITORIA/IFG, de 21
de agosto de 2020, publicada no DOU de 24 de agosto de 2020, Seção 2, página 20.
II - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 21/10/2020 até
a data de publicação desta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve
Art. 1° Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 1421306, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação do Curso Curso de Manutenção e Suporte em Informática na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA N° 1.167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1° Designar o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n°
3145407, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jardim do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01; considerando a emissão do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00169/2020/GC-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial 1007767-
26.2018.4.01.3800 - NUP: 00417.058058/2018-98; considerando a Portaria IFMG nº 730, de
19/07/2018, publicada no DOU de 20/07/2018; resolve:
Art. 1º CONFIRMAR A NOMEAÇÃO, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, FLÁVIA
LOPES MIRANDA, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e
Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Contador, Nível E,
Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação e exercício
no Campus Santa Luzia, como excedente de lotação até que seja liberado código de
vaga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01; considerando o Laudo Médico Pericial SIASS número
0.078.952-2020
datado
de
09/09/2020; 
considerando
o
processo
SEI
número
23213.002058/2020-40; resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria a DAUBERSON JOSE ALVES MOL, matrícula
SIAPE 1670229, ocupante do código de vaga nº 0210240 do cargo de Assistente em
Administração, Nível NI, Classe D, Padrão 308, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do art.
10, II § 4º e Art. 26 § 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada
no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA