DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
portaria nº 851/MEC, de 20 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
21 de outubro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004772/2020-14, resolve:
Nº 843 - Dispensar, a contar de 21/10/2020, a servidora JUNIA MARIA DA COSTA, SIAPE nº
2168838, SIAPECAD nº 01948079, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas, Projetos e Protagonismo Estudantil, FG -
02, da Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 844 - Designar, a servidora ALINE SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1821532, SIAPECAD nº 01600731, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas, Projetos e
Protagonismo Estudantil, código FG - 02, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 845 - Exonerar, a contar de 21/10/2020, a servidora JUNIA MARIA DA COSTA, SIAPE nº
2168838, SIAPECAD nº 01948079, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do encargo
de substituta do(a) Diretor(a) da Diretoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, CD - 03,
do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação
no DOU.
Nº 846 - Nomear a servidora ALINE SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1821532, SIAPECAD nº 01600731, para
substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, código CD -
03, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017621/2020-74, resolve:
Nº 1.305 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2020, o servidor KASSIO DEREK
NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 2309409, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Nº 1.306 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial deste Instituto deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir
de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017492/2020-65, resolve:
Nº 1.308 - Art. 1º DESIGNAR a servidora EMANOELLE MACEDO NERI AZEREDO, SIAPE
1742842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela função
de Diretor de Desenvolvimento Humano e Social do Campus Belém deste Instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 19/10/2020 e revogam o
disposto na Portaria nº 328/2020/GAB., publicada no D.O.U. de 09/03/2020, seção 2,
página 25.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018174/2020-81, resolve:
Nº 1.309 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO WARISS MONTEIRO, matrícula SIAPE
1216002, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de
Educação à Distância da PROEN/Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Diretor do Centro de
Referência CTEAD deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 542/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio 1745/2019-GAB, publicada no D. 
O. 
U 
.
de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 75 do Regimento
Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no processo n° 23051.017640/2019-77,
resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais com base
no art. 6º, incisos I, II, III E IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §
5º do art. 40 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº
41/03, ao servidora ZILMA BETANIA RIBEIRO DAOU, matricula SIAPE 1055744, ocupante do
cargo de Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404,
do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 897 - Dispensar, a pedido, ANDERSON DE ANDRADE, SIAPE Nº 2066566, Administrador,
da função de Chefe de Seção Administrativa, FG-02, do Campus Goioerê.
Nº 898 - Dispensar, a pedido, MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1631744, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir de 20 de outubro de 2020.
Nº 899 - Art. 1º Designar GEOVAN CARLOS SOETHE, SIAPE nº 1784580, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, autorizada pela Portaria do Ministério da
Educação nº 831 de 09 de setembro de 2013, publicada no DOU de 10 de setembro de
2013, seção I, página 07.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 889, de 18 de julho de 2016, resolve:
N° 2.244 - Contratar NATANY DAYANI DE SOUZA ASSAI, como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 842849, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ensino de Ciências e Educação Matemática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Química, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.005020/2020-92)
N° 2.247 - Contratar MARIA ISABEL CABRAL DA SILVA, como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 266030, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 24/11/2020 e a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.003333/2020-14)
ELIANE APARECIDA MESQUITA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA 1.109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar nula, por inconsistências, a Portaria nº 1086, de 14/10/2020, publicada
no DOU de 16/10/2020, Seção 2, página 20, que designou o servidor MARCOS ANTÔNIO
RODRIGUES MACEDO, matrícula SIAPE nº 1060607, CPF nº 314.638.434-53, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza e Matemática - CCNM - do
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.900/2020 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.000226/2019-52, consoante o disposto na Portaria/MEC Nº 451, de 09 de abril de
2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma
do art. 41, §1º, Inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Demitir o servidor ANDRÉ RICARDO VIANA NUNES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1566749, CPF
033.928.867-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Picos, com respaldo previsto nos incisos IV e V do art. 132 da Lei 8.112/90, conforme
provado nos autos.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
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Na Portaria nº 1.232, de 08/04/2019, publicada no DOU de 11/04/2020, Seção
2, página 35, que nomeia ANDREA OLIVEIRA COSTA, para responder, cumulativamente,
onde-se lê: no período de 08/04 a 12/08/2019, leia-se: no período de 08/04 a
12/04/2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS