DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, subordinada à Reitoria; 2
.Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Nº 1.849 - 1.Nomear LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, CPF nº
12126826708, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, código CD.3, subordinada à
Reitoria; 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.850 - 1.Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada
pela Lei nº. 9.527/97, SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
nº. 1610265, CPF nº. 932.581.607-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Ed 
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Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore do
Campus Avançado Resende, subordinada à Reitoria; 2.Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.031/GAB/REITORIA/IFRR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
PORTARIA Nº 850/2020/MEC, de 20 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de outubro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.° Autorizar a cessão da servidora Patricia Helena de Paula, matrícula
SIAPE 1728555, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para a Secretaria do
Tesouro Nacional - Ministério da Economia, tendo em vista o disposto no Inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 17 do Decreto
nº 9.144, de 22 de 22/08/2017, e considerando o que consta do processo eletrônico
nº 23231.000315.2020-91.
Art. 2.º O retorno da servidora ao órgão de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.
Art. 3.º Cabe ao Ministério da Economia assegurar-se de que a servidora
pública, ora colocada à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam
às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.697, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23313.001059.2020-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM DE ALMEIDA TALGE,
matrícula Siape nº 1662712, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão
de Vencimento 07, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Salto/SP, com
base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Declarar, a existência de 01 (uma) vaga de Administrador.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
05/04/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2017, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 3.728 - DISPENSAR, a pedido, ANA PAULA MIJOLARO da função de Coordenadora de Curso
Superior de Licenciatura em Física (FCC) do Câmpus Piracicaba.
Nº 3.729 - DESIGNAR ALDO AOYAGUI GOMES PEREIRA como Coordenador de Curso de
Licenciatura em Física (FCC) do Câmpus Piracicaba.
Nº 3.730 - DISPENSAR, a pedido, MIRIAM DE ALMEIDA TALGE da função de Coordenadora de
Apoio à Direção (FG-2) do Câmpus Salto.
Nº 3.731 - DESIGNAR CRISTIANE DELEGÁ DA SILVA como Coordenadora de Apoio à Direção (FG-
2) do Câmpus Salto.
Nº 3.732 - DESIGNAR GILBERTO IGARASHI como Coordenador de Curso de Engenharia
Eletrônica (FCC) do Câmpus São Paulo, ficando dispensado da função de Representante de
Subárea - Automação Industrial (FG-4) do mesmo Câmpus.
Nº 3.733 - DESIGNAR FERNANDA SOARES VITOR PETITE como Representante de Subárea -
Automação Industrial (FG-4) do Câmpus São Paulo.
Nº 3.734 - DISPENSAR, a pedido, ANDREIA GONÇALVES DE LIMA OLIVEIRA da função de
Coordenadora de Contabilidade e Finanças (FG-2) do Campus Sorocaba.
Nº 3.735 - DESIGNAR DANIELA ALESSANDRA LANDI MARTIMIANO como Coordenadora de
Contabilidade e Finanças (FG-2) do Câmpus Sorocaba.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 101/2020/DG/CFLO, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
652
1780439
Jorge Luiz Feitosa Ferraz
FG 2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Floresta
21/10/2020
Designar o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
653
2174026
Vagner de Souza Alves
FG 2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001258.2020-70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto -
Campus Muzambinho.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, na função
de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto
- Campus Muzambinho, pelo período de 07/02/2020 a 23/10/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o dia
07/02/2022.
Art. 4º - Revoga-se a portaria nº 161, de 08 de fevereiro de 2018.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "b", inciso II do Art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, André Rufino do Vale, matrícula Siape nº 1662104, do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de outubro de 2020.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.011164/20-83, resolve:
Prorrogar, no período de 02.09.20 a 24.11.20, o afastamento de PRISCILLA
RAMALHO LEPRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
2030946, para realizar Doutorado no Instituto Politecnico Di Torino, em Turim/Itália,
homologando o período de 02.09.20 a 27.09.20, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº 12.772/12.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 890, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de
29/12/03, tendo em vista o que consta no proc. 23065.018008/20-80, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de SINEIDE MARIA SANTOS FARIAS, ocupante do
cargo efetivo de Farmacêutico, mat./SIAPE nº 3094802, sob o Regime Jurídico Único, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de
Chefe da Unidade de Farmácia Clínica e Dispensação Farmacêutica, cód. GF 0027, do
HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com art. 93, da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da Lei nº.
12.550/11, o art. 2º do Dec. 4.050/01 e o Regulamento Interno da EBSERH.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.363, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UFAL,
no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº
645/GR, de 23/06/20, e tendo em vista o que consta no proc. nº 23065.016098/20-46, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo não acumulável a ÉRIKA CECÍLIA
SOARES OLIVEIRA, mat./SIAPE nº 1137422, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no Instituto de Psicologia, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, cód. de vaga nº 715063.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.10.20.
BRUNO MORAIS SILVA