DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911127/2020-58,
resolve:
Artigo Único: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no
período de 03 de novembro de 2020 a 02 de novembro de 2023, ao servidor(a) VIVIANE
HELENA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE no 2338279, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91
da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA SEI Nº 1.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900022/2020-66,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO ALESSANDRO PIERI, SIAPE 1608982, para
substituir PETERSON MARCO DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE 1736896, DIRETOR, do Campus
Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
13/10/2020 a 27/10/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 297/2020/CAMPUSGV-DIRETORIA 
,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor DIOGO MENDES RODRIGUES, SIAPE 2136496, para
substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENS 
ÃO,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 07/10/2020 a 19/10/2020,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 247/2020/SEC-PROEX, convalidando os atos praticados do início
do período até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora RAFAELA ANDRADE SAVINO DE OLIVEIRA PETERS,
SIAPE nº 2374103, para substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-
REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de
20/10/2020 a 21/10/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 247/2020/SEC-PROEX, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE
2349003, para substituir RODRIGO DE SOUZA FILHO, SIAPE 2227832, SECRETÁRIO GERAL
DO GABINETE DA REITORIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
28/09/2020 a 12/10/2020, conforme Ofício/SEI nº 447/2020/GABINETE, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear a servidora ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, para
substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/10/2020 a
19/10/2020, conforme OFÍCIO/SEI Nº 93/2020/SEC-ICE, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o ME nº 375/2020 - PROPLAG, de 21/10/2020,
resolve:
Designar a servidora Jéssica de Oliveira Bottrel Reis, matrícula nº 2014000, para
substituir o Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições/PROPLAG, Luiz
Paulo Brianezi Valim, código CD-3, no período de 3/11/2020 a 25/11/2020, por motivo de
férias.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 1.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.023916/2020-23, resolve: Conceder aposentadoria
voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, ao servidor Geraldo Cirilo Ribeiro, matrícula Siape nº
395977, matrícula Origem nº 140528, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, conforme artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 6/7/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº
8.112/90 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306782.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 1.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a duplicidade na publicação da Portaria nº 1.362/2020
no DOU, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a segunda publicação da Portaria nº 1.362, de
15/10/2020, no Diário Oficial da União nº 202, de 21/10/2020, Seção 2, página 21, tendo
vista a duplicidade de publicação. Art. 2º Manter vigente a primeira publicação da Portaria
nº 1.362, de 15/10/2020, no Diário Oficial da União nº 200, de 19/10/2020, Seção 2,
página 21.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.238, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de
03/04/2020,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.228389/2020-60, resolve:
Reconduzir o servidor CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1960345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 26/10/2020.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.003 - Dispensar a servidora SARA AZEVEDO GUIMARÃES SANTOS, matrícula SIAPE nº
2280067, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, da função de Chefe
da Biblioteca, código FG-01, da Faculdade de Letras, a partir de 05/10/2020.
Nº 6.004 - Designar a servidora LAURA DE JESUS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3071953,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, para exercer a função de
Chefe da Biblioteca, da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 6.006 -Reconduzir o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA PEIXOTO CANÇADO,
matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 20/12/2019.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do
Processo nº 23072.234676/2020-17, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor ENIO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 2729455, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe de Departamento do Departamento de Patologia, do Instituto de
Ciências Biológicas, código FG-01, a partir de 26 /10/2020.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital
41/2018 - Inclusão 01, homologado em 10/03/2020, para o cargo de Professor do
Magistério Superior:
UNIDADE: CENTRO DAS HUMANIDADES
. Nome
Código de Vaga
Classe/Denominação/Nível/Regime
. Rosilene Paiva Marinho de
Sousa
1000168
A/Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
. Fernanda Cristina de Oliveira
Franco
1000167
A/Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
. Tássio Túlio Braz Bezerra
0927329
A/Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Convalidar os atos de PAULO HENRIQUE GONCALVES DIAS DINIZ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2333210, no exercício do cargo de
Coordenador
de
Ensino
do
Centro
das Ciências
Exatas
e
das
Tecnologias
desta
Universidade, no período de 11/09/2020 e 27/09/2020.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria n° 148 de 20
de agosto de 2020 do Gabinete da Reitoria, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Nº 701- DISPENSAR FABIO OSSAMU HASEGAWA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1669427, do encargo de substituto eventual
do(a) Coordenador(a) de Governança e Atendimento, código CD-04, vinculado à Pró-
Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
Nº 702- DESIGNAR PEDRO FERNANDES FELIPE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 2294920, para o encargo de substituto eventual do(a)
Coordenador(a) de Governança e Atendimento, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 303/REITORIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Reconduzir RUY BESSA LOPES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Sanitária e Ambiental, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade, no período de 23 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2022.
Art. 2º O referido curso terá como Vice-Coordenador MAURO ALEXANDRE
PAULA DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, no período de 23 de setembro de
2020 a 23 de setembro de 2022.
Art. 3º Revogar as Portarias n. 755/GR-UFOPA, de 19 de dezembro de 2018; e
103/2020 - REITORIA, de 6 de março de 2020. (Processo nº 23204.009577/2020-48)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ