DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.809 - Retificar a Portaria nº 2522/2020, de nomeação da candidata ELISAMA
FERNANDES ARAUJO, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2020, página 25, para
declarar que código de vaga é: 697360 e não como constou na referida portaria.
Nº 2.810 - Retificar a Portaria nº 2523/2020, de nomeação da candidata WALESSA LUZIA
MACHADO DOS REIS, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2020, página 25, para
declarar que o código de vaga é: 233306 e não como constou na referida portaria.
Nº 2.811 - Nomear GEORGE ABSALÃO PANDINO DE MORAIS, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 63 de 05/03/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 06/03/2020, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 253384.
Nº 2.812 - Nomear MATEUS MONTEIRO LOBATO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 10 de 06/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
07/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 924917.
Nº 2.813 - Nomear ILAN SOUSA CORREA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 93 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 251598.
Nº 2.814 - Nomear CAROLE MIKHAELLA NOGUEIRA GOUVEIA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 86 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 251590.
Nº 2.815 - Nomear WALQUIRIA FERREIRA ARRAES CANEDO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 86 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 252384.
Nº 2.816 - Nomear ANA CATARINA DA SILVEIRA VARGENS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 87 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 252718.
Nº 2.817 - Nomear VANESSA NASCIMENTO BRITO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 321 de 26/11/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 29/11/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 925023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.409, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a
nomeação dos novos eleitos, a servidora VIVIANE GASPAR RIBAS EL MARGHANI - 1356828,
ocupante do cargo de professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a Função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Design de Produto).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.389 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2020, DIEGO ARAÚJO DE
SOUZA, SIAPE nº 2320896, do Cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C,
Denominação Adjunto 1, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, de acordo com o
contido no artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga nº
918377. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.058876/2020-51)
Nº 3.390 - Declarar a vacância, a partir de 20 de outubro de 2020, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 5, ocupado por MAURICIO ANTONIO
REIS GOUVEIA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2063148, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro
de Dados, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 284934. (Processo nº 23076.058850/2020-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.058781/2020-94, resolve:
Retificar a Portaria de exoneração nº 3.388, de 19 de outubro de 2020,
publicada no D.O.U. de 22 de outubro, referente ao ex-servidor(a) SÍLVIA SASTRE GÓMEZ,
SIAPE nº 2330114, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ... a partir de 01 de outubro de
2020, LEIA-SE: ... a partir de 01 de setembro de 2020. II - Ficando ratificados os demais
termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2020, VIRNA DE SOUZA
GODOY OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1354825, do Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 1, por desistência do Estágio Probatório, de acordo com o contido
na Súmula n° 16 da Advocacia Geral da União de 19 de Junho de 2002, publicado no DOU
de 25 de Junho de 2002, lotado(a) no(a) Coordenação de Cadastro Movimentação, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
701905. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.059900/2020-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.023437/2020-96, resolve:
Conceder Pensão Civil a IDALIA MARIA MARQUES FERREIRA, viúva do ex-
servidor FERDINANDO PEREIRA REGO, Matrícula SIAPE 0015712, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 24/08/2020, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219,
DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de
18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019.
CAETANO CORREIA LIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 922, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015 e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar ALESSANDRA BANDEIRA ANTUNES DE AZEVEDO, Prof. do
Magistério Superior, SIAPE nº 1651392, Coordenadora do Colegiado do curso de Tecnologia
em Gestão de Cooperativas do CCAAB, FUC-0001, para o biênio de 2020-2022.
Art. 2º - Designar AELSON SILVA DE ALMEIDA, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº 2421642, Vice-Coordenador do Colegiado do curso de Tecnologia em Gestão de
Cooperativas do CCAAB, para o biênio de 2020-2022.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 08/10/2020.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.071590/2020-19, resolve:
Designar DÉBORA REGINA DE PAULA NUNES, matrícula nº 1545096, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós Graduação em Educação Especial, do
Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.240, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
n.º 1714472, Professora Associada do Departamento de Serviço Social - CCSA, para realizar
Cooperação Técnica na Universidade de Kassel, na cidade de Kassel, na Alemanha, no
período de 16.12.2020 a 01.03.2021, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.015244/2020-51.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GABRIELA MARIA PEREIRA BARBOSA e
UBIRAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA JUNIOR, nomeados através da Portaria
Eletrônica nº 1.096/2020-R, publicada no D.O.U. nº 183, de 23/09/2020, Seção 2, pág.
24.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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