DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 23 DE OUTUBRO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 5071, de
05 de outubro de 2020, resolve:
Nº 5.394 - Dispensar, a partir de 26/10/2020, a ocupante do cargo de Engenheiro-área -
701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THAÍS
SCHMIDT FERNANDES, matrícula SIAPE 2257652, da função de Chefe do Setor de Projetos
de Edificações, Código SRH 1045, Código FG-2, para a qual foi designada pela Portaria nº
5320/2020, de 16/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2020. Processo
nº 23078.539107/2020-05.
Nº 5.392 - Designar THAÍS SCHMIDT FERNANDES, Matrícula SIAPE 2257652, ocupante do
cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Projetos e Acessibilidade, Código FG-2, Código SRH
1045, com vigência a partir de 26/10/2020. Processo nº 23078.539107/2020-05.
Nº 5.393 - Designar GUILHERME MARTINS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 2055940, ocupante
do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Prevenção a Incêndios, Código FG-7, Código
SRH 1469, com vigência a partir de 26/10/2020. Processo nº 23078.539107/2020-05.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de junho de 2019 e tendo em vista o constante do processo nº 23079.215749/2020-01,
resolve:
Retificar a Portaria nº 7049 de 19 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 198
de 15 de outubro de 2020, que trata da Cessão por Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
REGIS SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1678667, conforme segue: onde se lê "PORTARIA Nº 7.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2019",
leia-se "PORTARIA Nº 7049, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020".
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.233 - Dispensar, FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES, Matrícula Siape nº 1958242,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e
Eventos do Gabinete do Diretor do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN-UFRJ, FG-
3, processo nº 23079.217843/20-97.
Nº 7.235 - Designar MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1865053, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Executiva do Gabinete da Direção do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN 
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J,
FG-3, processo nº 23079.217843/20-97.
Nº 7.237 - Dispensar, ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, Matrícula Siape nº 6365841,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música, FUC-1, processo nº
23079.217969/20-61.
Nº 7.238 - Designar ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, Matrícula Siape nº 6365841,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de Música, FUC-1,
processo nº 23079.217969/20-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.234 - Dispensar, ELIANE EZAGUI FRENKEL, Matrícula Siape nº 0366591, Psicólogo/área,
de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos
do Gabinete do Diretor do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN-UFRJ, FG-3,
processo nº 23079.217843/20-97.
Nº 7.236 - Designar THIAGO DO PRADO MAIA MACIEL, Matrícula Siape nº 3085068,
Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Assessora Executiva
do Gabinete da Direção do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN-UFRJ, FG-3,
processo nº 23079.217843/20-97.
Nº 7.239 - Dispensar, PAULO HENRIQUE LOUREIRO DE SA, Matrícula Siape nº 1805629,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de
Música, FUC-1, processo nº 23079.217969/20-61.
Nº 7.240 - Designar MARIA JOSE CHEVITARESE DE SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº
6372033, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música, do(a) Escola de
Música, FUC-1, processo nº 23079.217969/20-61.
Nº 7.241 - Designar ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1753282,
Engenheiro/área, para Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão Técnica de
Planejamento e Obras, do(a) Divisão Técnica de Planejamento e Obras/ETU, FG-1, processo
nº 23079.218121/20-50.
Nº 7.242 - Designar DELMA MACHADO DE MELO, Matrícula Siape nº 3039842, Técnico em
Contabilidade, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Apropriação e
Reajustamento, do(a) Divisão Técnica de Planejamento e Obras/ETU, FG-3, processo nº
23079.218122/20-02.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.246 , Dispensar, a pedido, HILTON ANTONIO MATA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2966468, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Farmácia, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.218177/20-
12.
Nº 7.247 , Designar MURILO LAMIM BELLO, Matrícula Siape nº 2900636, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Farmácia, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.218177/20-12.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.248 - Dispensar, a pedido, BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA, Matrícula Siape
nº 1140264, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Farmácia, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1,
processo nº 23079.218177/20-12.
Nº 7.249 - Designar MILENE RANGEL DA COSTA, Matrícula Siape nº 1900656, Professor do
Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de
Farmácia, do(a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.218177/20-12.
Nº 7.252 - Dispensar, ENEIDA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1124597, Bibliotecário-
Documentalista, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretora do Centro
Referencial, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-1, a partir
de 25/05/2020, processo nº 23079.218042/20-49.
Nº 7.253 - Designar LIDIA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2340898, Bibliotecário-
Documentalista, para Substituto Eventual da Função de Diretora do Centro Referencial,
do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-1, processo nº
23079.218042/20-49.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos arts. 11 e
12
do Decreto-Lei
nº
200/67, visando
à
descentralização
prevista na
Reforma
Administrativa, e de acordo com o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1º Delegar competências a JACIR LUIZ BALEN, matrícula Siape nº 0463350,
Diretor do Instituto de Ginecologia, conforme Portaria nº 9.214, de 18 de setembro de
2018, publicada no Diário Oficial da União n° 181, de 19 de setembro de 2018, e, na sua
ausência, a GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula Siape nº 0303051, para
ordenação de despesas, desempenhando as tarefas abaixo listadas, em conjunto com as já
determinadas pelo Estatuto e Regimento-Geral da UFRJ, de acordo com o parágrafo único
do art. 12 do Decreto-Lei n° 200/67:
I - Autorizar:
a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário;
b) Aquisição de bens e serviços.
II - Assinar:
a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades previstas nas Leis
8.666/93 e 10.520/02;
b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de licitação;
c) Contratos de prestação de serviços ou de aquisição relacionados com a
atividade-fim da Unidade.
III - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.640, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no Boletim UFRJ nº 7, de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, Siape n° 0374835,
Médico, da função de Diretor "Pro Tempore" do Instituto de Neurologia Deolindo Couto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.286 - Dispensar, DENISE ROCHA CORREA LANNES, Matrícula Siape nº 2322450,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Educ Gestão e Difusão em Bioc, do(a) Instituto de
Bioquímica Médica Leopoldo De Meis, FUC-1, a partir de 02/09/2020, processo nº
23079.217468/20-85.
Nº 7.287 - Designar ISABELA BARBOSA RAMOS, Matrícula Siape nº 1871234, Professor
do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Pós-Grad do
Curso de Educ Gestão e Difusão em Bioc, do(a) Instituto de Bioquímica Médica
Leopoldo De Meis, FUC-1, processo nº 23079.217468/20-85.
Nº 7.288 - Dispensar, a pedido, LIVIA MASCARENHAS DE PAULA CUNHA, Matrícula
Siape nº 1726661, Produtor Cultural, de Substituto Eventual da Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Programas da Casa da Ciência, do(a) Casa da Ciência - CC, FG-
1, processo nº23079.218455/20-23.
Nº 7.289 - Designar LUCIANE CORREIA SIMOES, Matrícula Siape nº 1763501, Produtor
Cultural, para Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Programas da
Casa da Ciência, do(a) Casa da Ciência - CC, FG-1, processo nº 23079.218455/20-23.
Nº 7.290 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALESSANDRA SARKIS DE MELO, Matrícula Siape nº 1657858, Técnico em Assuntos
Educacionais, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Coordenador, do(a)
Coordenação de Políticas de Pessoal, CD-4, processo nº 23079.218242/20-00.