DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
PRISCILA REJANE MEDEIROS MENDONCA, Matrícula Siape nº 2290154, Assistente em
Administração, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Coordenador de
Avaliação Institucional Gab Reitora, do(a) Coordenação de Avaliação Institucional -
Gabinete do Reitor, CD-4, processo nº 23079.216911/20-09.
Nº 7.305 - Dispensar, JULIANA LUNA DA ROCHA, Matrícula Siape nº 2400400,
Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da
Central de Atendimento de Pessoal do Pólo da Praia Vermelha, do(a) Coordenação de
Gestão de Pessoal,FG-2, processo nº 23079.218426/20-61.
Nº 7.307 - Dispensar, FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713,
Técnico em Assuntos Educacionais, de Substituto Eventual da Função Gratificada de
Diretor da Central de Atendimento de Pessoal, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoal, FG-1, processo nº 23079.218426/20-61.
Nº 7.309 - Designar JULIANA LUNA DA ROCHA, Matrícula Siape nº 2400400, Assistente
em Administração, para Substituto Eventual da Função de Diretor da Central de
Atendimento de Pessoal, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoal, FG-1, processo nº
23079.218426/20-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO, Matrícula Siape Nº 7373461, do Cargo de Direção de
Coordenador de Avaliação Institucional Gab Reitora, do(a) Coordenação de Av 
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Institucional - Gabinete do Reitor, CD-4, processo nº 23079.216911/20-09.
Nº 7.300 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CESAR
FANTEZIA ANDRAUS, Matrícula Siape nº 1256765, Médico/área, para o Cargo de Direção de
Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, do(a) Instituto de Neurologia, CD-4,
processo nº 23079.216911/20-09.
Nº 7.304 - Dispensar, FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Central de
Atendimento de Pessoal do Pólo da Praia Vermelha, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoal, FG-2, processo nº 23079.218426/20-61.
Nº 7.306 - Designar SAULO SILVA DA MOTA, Matrícula Siape nº 3145610, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento de
Pessoal, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoal, FG-2, processo nº 23079.218426/20-
61.
Nº 7.308 - Designar FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Central
de Atendimento de Pessoal, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoal, FG-1, processo nº
23079.218426/20-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo
Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos arts. 11 e
12
do Decreto-Lei
nº
200/67, visando
à
descentralização
prevista na
Reforma
Administrativa, e de acordo com o art. 30 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1º Delegar competências a CESAR FANTEZIA ANDRAUS, matrícula Siape nº
1256765, Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, conforme Portaria nº 7.300,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 26 de outubro
de 2020, para ordenação de despesas, desempenhando as tarefas abaixo listadas, em
conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento-Geral da UFRJ, de acordo com
o parágrafo único do art. 12 do Decreto-Lei n° 200/67:
I - Autorizar:
a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário;
b) Aquisição de bens e serviços.
II - Assinar:
a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades previstas nas Leis
8.666/93 e 10.520/02;
b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de licitação;
c) Contratos de prestação de serviços ou de aquisição relacionados com a
atividade-fim da Unidade.
III - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.259, de 18 de outubro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria MEC
nº 2.112, de 10 de dezembro de 2019, , resolve:
Art. 1º Nomear o Professor João Bosco Arbués Carneiro Junior, matrícula no
Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) 1670364, para responder pelo
cargo de Diretor Pró-Tempore da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria tem validade até 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 85 REITORIA, DE 01 DE SETEMBRO DE
2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em três de novembro de dois mil e
vinte.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 1º do Art. 11. da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria
MEC nº 2.112, de 10 de dezembro de 2019, , resolve:
Art. 1º Nomear o Professor Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 2119447, para
responder pela função de Diretor Adjunto Pró-Tempore da Faculdade de Ciências Aplicadas
e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código FG-01.
Art. 2º Esta portaria tem validade até quinze de dezembro de dois mil e
vinte.
Art. 3º Fica revogado a PORTARIA Nº86 REITORIA, DE 01 DE SETEMBRO DE
2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em três de novembro de dois mil e
vinte.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.029270/2019-33, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2537 de 02 de dezembro de 2019,
publicada no D.O.U nº 237 de 09/12/2019, seção 2, pág. 30, que nomeou o candidato
RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA DIAS no cargo de Assistente em Administração da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Tomé-Açu.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, ANTONIO DE ARAUJO DA SILVA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificado para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Tomé-Açu, em vaga decorrente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga nº 316907.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.031792/2019-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, CYNTIA RENATA DE FIGUEIREDO MARÇAL, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de
26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67,
homologado através do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19,
seção 03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de
21/01/2019, publicado no D.O.U nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificada
para o cargo de Engenheiro - Área: Engenharia Elétrica, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Belém, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria, código de vaga nº
300686.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.009585/2020-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, CRISTINA QUEIROZ MEDEIROS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificada para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Capanema, em vaga decorrente
de redistribuição, código de vaga nº 812160.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.333, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017201/2020-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, SOLANGE MEGUMI ADACHI, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificada para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria, código de vaga nº 300843. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017204/2020-54, resolve: