DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, RONNY WILLIAN LOPES PEREIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de
29/05/2019, publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194,
homologado através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251,
seção 03 de 30/12/2019, página 134, classificado para o cargo de Contador, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de vacância por
aposentadoria, código de vaga nº 337967.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 1.335, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº 132, de
12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.017208/2020-32, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, SARA HELENA COSTA BATISTA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, classificada para o cargo de Psicólogo - Área:
Educação, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria, código de vaga nº 300721.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.100, DE 23 DE OUTUBRO 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta do Processo: 23083-054422/2020-80,
resolve:
I-Autorizar a prorrogação "pró-tempore" da Designação de MIRIAM MORELLI
LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1299571, para exercer pro
tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de
Educação, conforme Portaria nº 2713/2020/GABREI, publicada no DOU de 24/07/2020,
Seção 2, pág.19, FUC-0001. .
II)- A portaria terá vigência a partir 24/10/2020 até a nomeação de novos
eleitos.
RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e considerando o que determina o inciso VI, artigo 44
do Estatuto da Universidade; o Processo Administrativo n° 23091.009707/2020-98, que
trata de aproveitamento de concurso público, resolve:
Nº 627 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada
no DOU de 12/12/1990, Rossandro Erick Xavier Aranha Júnior, classificado em 8º lugar nas
vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade
Federal da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da
União, de 13 de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme
Portaria UFPB/GAB nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela
Portaria UFPB/GAB nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020 para o cargo de
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de
Thiago Cesar Cabral Araújo Gama, conforme Portaria MEC/SESU nº 9, de 02/01/2020,
publicada no DOU de 06/01/2020, o código de vaga nº 0702254. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D. 
O. 
U 
.
A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e considerando o que determina o inciso VI, artigo 44
do Estatuto da Universidade; o Processo Administrativo n° 23091.009707/2020-98, que
trata de aproveitamento de concurso público, resolve:
Nº 628 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada
no DOU de 12/12/1990, Gabriel Augusto Medeiros, classificado em 7º lugar nas vagas
destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público realizado pela Universidade Federal
da Paraíba, homologado pelo Edital n° 82/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 13
de agosto de 2019, o qual teve o prazo de validade suspenso conforme Portaria UFPB/GAB
nº 40, de 28/05/2020, publicada no DOU de 2/06/2020, retificada pela Portaria UFPB/GAB
nº 173, de 2/10/2020, publicada no DOU de 5/10/2020 para o cargo de Contador, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por falecimento de Jansen
Câmara Bezerra, conforme Portaria UFERSA/GAB nº 511, de 18/07/2019, publicada no DOU
de 19/07/2019, o código de vaga nº 0901003. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando o que determina o inciso
VI, art. 44, do Estatuto da Universidade; o que determina o § 2º, art. 189, do Regimento
da Universidade; a PORTARIA UFERSA/CA-CMA Nº 17/2018, de 31 de outubro de 2018; a
PORTARIA UFERSA/GAB Nº 586/2020, de 9 de outubro de 2020; o Memorando Eletrônico
n° 49/2020 - DENG, de 23 de outubro de 2020, resolve:
Nº 629 - Reconduzir os servidores docentes Marcus Vinícius Sousa Rodrigues e Rafael da
Costa Ferreira para exercerem, respectivamente, a função de Chefe e Vice-chefe do
Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos da UFERSA 
.
Reconduzir o servidor docente Marcus Vinícius Sousa Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1432247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de
Angicos da UFERSA, código FG-01. Os servidores acima designados deverão exercer
mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º, art. 189, do Regimento da Universidade.
Este ato entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLAUDIA SOAR, SIAPE 1420369, Professor, lotada no Departamento de
Nutrição, para realização de Pós-Doutorado, em Barcelona, Espanha, de 29/12/2020 a
20/12/2021, com ônus limitado. (Processo 23080.025639/2020-11).
HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, SIAPE 1159504, Professor, lotado no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para realização de Pós-Doutorado, em
Cairns, 
Austrália, 
de 
27/12/2020 
a 
26/12/2021, 
com 
ônus 
CAPES. 
(Processo
23080.083432/2019-19).
IARA COSTA LEITE, SIAPE 1772688, Professor, lotada no Departamento de
Economia e Relações Internacionais, para realização de Pós-Doutorado, em Atlanta, EUA,
de 05/11/2020 a 28/02/2021, com ônus CAPES. (Processo 23080.018084/2019-17).
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n.
023/2020-UFSM/PM, resolve:
Nº 98.749 - Nomear "Pró-tempore" Adriano Lago, Matrícula SIAPE 1764867, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor do Campus de Palmeira das Missões da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código CD4.38, pelo
período de 30 dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98.750 - Nomear "Pró-tempore" Rafael Lazzari, Matrícula SIAPE 2467232, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Campus de Palmeira das Missões da Universidade
Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código CD3.44, pelo período de 30
dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 26 de Outubro de 2020 à 30 de
Outubro de 2020, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
extensão na instituição Haras Quatro Piedras, em Canelones/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.045424/2020-06).
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.545 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01,
DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ADRIANA
VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2295516, ocupante do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.546 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
FROTA, FG-02,
DO(A) DIVISÃO DE TRANSPORTE
E LOGÍSTICA DA
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS ,
matrícula SIAPE nº 3074102, ocupante do cargo de Administrador, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.547 - Designar o(a) servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº
3074102 ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.548 - Designar o(a) servidor(a) ADRIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2295516, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO ESPAÇO, FG-03, DO(A) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI Nº 173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1106883, do
cargo de Auditor do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da
Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2020.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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