DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.421, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matrícula SIAPE n.º
1945367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações
Públicas, para mandato de 02(dois) anos, convalidando os atos praticados na função a
partir de 01/09/2020.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 3636360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas, para mandato de
02(dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 325, de 19/09/2017, publicada no
DOU nº 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 852, publicada no DOU nº 155, de
13/08/2020, S. 2, pág. 28, que autorizou a contratação de Marcel Joly Marcel.
Art.2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CLAUDIA TEREZINHA KNIESS, 5ª classificada no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 52/2019, publicado no DOU nº 97, de 22/05/2019, S. 3, pág. 107,
homologado pelo Edital nº 133/2019, publicado no DOU nº 222, de 18/11/2019, S. 3, pág.
90, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (hum) ano. Área: Engenharia de
Gestão, subárea(s): Planejamento, Qualidade, Custos, Análise Econômica e Logística de
Operações.
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 1.132,
de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º
111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, e tendo em vista as disposições dos
incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas
Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio de 2003, e n.º
12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 615 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 12, de 01 de outubro de 2019, publicado no DOU n.º 191, de 02 de
outubro de 2019, homologado pelo Edital n.º 10, de 30 de outubro de 2019, publicado
no DOU n.º 211 de 31 de outubro de 2019, e prorrogado pelo Edital n.º 01 de 24 de
abril de 2020, publicado no DOU n.º 79, de 27 de abril de 2020, o seguinte aprovado
em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE, com lotação na Faculdade Intercultural
Indígena - FAIND, Área: Ciências da Natureza, com vigência do contrato de 01 (um)
ano, contado da data de assinatura.
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 1.132,
de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º
111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, e tendo em vista as disposições dos
incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas
Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio de 2003, e n.º
12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 616 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 05/2020, publicado no DOU n.º 176, de 14 de setembro de 2020,
seção: 3, pag. 76-80, e homologado pelos Editais n.º 01, de 06 de outubro de 2020,
publicado no DOU n.º 195, de 09 de outubro de 2020, seção: 3, pag. 110-111 e n.º
02 de 13 de outubro de 2020, publicado no DOU n.º 198, de 15 de outubro de 2020,
seção: 3, pag. 84, os seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, conforme segue:
I - ALDENOR GOMES SANTOS, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas
e Tecnologia - FACET, Área: Química Geral, com vigência do contrato de doze meses,
contados da data de assinatura.
II - CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Faculdade de Educação
- FAED, Área: Formação de professores(as), currículo e estágio supervisionado, com
vigência do contrato até 30 de janeiro de 2021.
III - ISABELLE CRISTINA OLIVEIRA NEVES, com lotação na Faculdade de
Engenharia - FAEN, Área: Engenharia de Alimentos e Tecnologia de Produtos de Origem
Vegetal, com vigência do contrato até 21 de janeiro de 2021.
IV - JEFFERSON LIMA DE SANTANA, com lotação na Faculdade de Engenharia
- FAEN, Área: Automação; Eletrônica Básica e Circuitos Elétricos, com vigência do
contrato até 14 de agosto de 2021.
V - KEVIN ALLAN SALES RODRIGUES, em vaga reservada conforme a Lei nº
12.990/2014, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, Área:
Matemática/ Estatística, com vigência do contrato com vigência do contrato de doze
meses, contados da data de assinatura.
VI - LUCIA SOUZA D'AQUINO, com lotação na Faculdade de Direito e
Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito Civil, com vigência do contrato com
vigência do contrato de doze meses, contados da data de assinatura.
VII - LUIZ KENNEDY CRUZ MACHADO,
com lotação na Faculdade de
Administração,
Ciências
Contábeis
e
Economia
-
FACE,
Área:
Contabilidade/
Contabilidade Geral, com vigência do contrato com vigência do contrato até 31 de
março de 2021.
VIII - PAULO R. HIGASSIARAGUTI ROCHA, com lotação na Faculdade de
Educação - FAED, Área: Esportes Aquáticos e Cinesiologia, com vigência do contrato
com vigência do contrato de seis meses, contados da data de assinatura.
IX - WILKER SOLIDADE DA SILVA, com lotação na Faculdade de Educação -
FAED, Área: Formação de professores(as), currículo e estágio supervisionado, com
vigência do contrato até 16 de fevereiro de 2021.
MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.026100/2020-62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 185, de 22/06/2016, publicada no
DOU de nº 123, de 29/06/2016, Seção 1, pg. 7, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 209,
de 10/05/2018, publicada no DOU de nº 92, de 15/05/2018, Seção 1, pg. 17, SANDRA
TAINARA SA ARRUDA, para ocupar o cargo de PEDAGOGO - ÁREA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983282, sob a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 442 - Nomear o servidor OSVALMIR PINTO MENDES, matrícula SIAPE nº 2032903, para
o cargo de Procurador Chefe da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020. (Processo nº
23108.079322/2020-31).
Nº 459 - Nomear o servidor FLORISVALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 172.205.131-
00, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Graduação da PROEG da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020. (Processo nº
23108.080419/2020-96).
Nº 460 - Nomear o servidor RAPHAEL PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2894017, CPF nº
016.136.241-90, para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia de Software da STI da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020. (Processo nº
23108.080473/2020-31).
Nº 461 - Nomear a servidora ALESSANDRA MELO DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº
1663034, CPF nº 723.972.681-91, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro da
PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020. (Processo nº
23108.079184/2020-90).
Nº 462 - Nomear a servidora ALINE BEATRIZ MUCELLINI, matrícula SIAPE nº 1627638, CPF
nº 011.529.971-81, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Orçamentária da
PROPLAN da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020.. (Processo
nº 23108.079409/2020-16).
Nº 463 - Nomear a servidora MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 1542043, CPF nº 551.689.731-91, para exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa da
PROPEQ da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020.. (Processo
nº 23108.080539/2020-93).
Nº 464 - Nomear a servidora EDNA CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE nº 414901,
CPF nº 174.850.021-04, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Escolar -
CAE da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2020. (Processo nº
23108.080737/2020-57).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor docente PAULO CÉSAR CORRÊA DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1645784, CPF nº 514.461.201-63, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de
Geociências - FAGEO/UFMT, com mandato compreendido no período de 31/10/2020 a
30/10/2024, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-04. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 31/10/2020. (Processo nº 23108.080513/2020-45).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 921, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 29 da Portaria nº
762, RTR, de 16 de agosto de 2020, na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020,
e considerando o contido no Processo nº 23104.006225/2020-69, resolve:
Autorizar o afastamento de VICTOR GARCIA MIRANDA, matrícula Siape nº
2864911, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de Estágio Pós-
Doutoral em "GESIS Leibniz Institute for the Social Science", em Colônia, Alemanha, no
período de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade e sem a contratação de
Professor Substituto para realização das atividades decorrentes do referido afastamento.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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