DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o Ato da Reitoria Nº 1302/19, o Edital Nº. 008/2020 - CTF de 08 de
outubro de 2020, publicado no DOU de 09 de outubro de 2020, Edição 195, Seção 2, pág.
54, Processo Nº. 23111.000176/2020-64 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03,
publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do Edital de Remoção Interna na área de
Agronomia (Produção Vegetal) para o Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-
PI. ÁREA DE AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL)
Habilitando os seguintes candidatos: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS.
RICARDO DE CASTRO RIBEIRO SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.782, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em
10/01/2017, e conforme Processo nº 23116.004137/2018-79, resolve:
Nomear em caráter efetivo, RENATA GOMES PAULITSCH, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 10 publicado no DOU em
21/08/2018, homologado pelo Edital nº 05 publicado no DOU em 21/03/2019, de acordo
com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar nesta FURG, código da vaga nº 330784.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela
Portaria GR 4125 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23112.018845/2020-41, resolve:
Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª JANAINA DELLA TORRE DA SILVA do Departamento
de Desenvolvimento Rural - DDR-Ar, para responder, pró-tempore, pela função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agroecologia, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso. Art. 2º) Revogar o ATO CCA nº 613 de 22 de outubro de 2018 o
qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Margareth Lumy Sekiama para responder pela função acima.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço
Eletrônico.
ADRIANA CAVALIERI SAIS
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.018938/2020-76, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FÁBIO CAMARGO ABDALLA, do Departamento de
Biologia (DBio-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB), como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental do Campus
Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, pró-tempore, a partir de 02/11/2020. Art. 2º - Fica
revogada, a partir de 02/11/2020, a PORTARIA CCTS nº 13/2018, de 1o de novembro de
2018, que designava o Prof. Dr. Vadim Viviani para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 467, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando as Portarias do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009,
publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.912242/2019-84, resolve
autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto PAULO CEZAR BÜCHNER,
matrículas 8923-0/UFV e 1673955-1/Siape, no período de 14 de janeiro de 2021 a 13 de
janeiro de 2022, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Mecânica
dos Sólidos, na Technische Universität Darmstadt, Alemanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.087, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso I, da Portaria nº 2.787,
de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019, e considerando o
disposto no Decreto n° 10.368, de 22 de maio de 2020, resolve:
Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 727.***.***-91,
matrícula SIAPE n° 1658184, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Controle, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
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PORTARIA Nº 2.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto do Itaqui/MA, Reinaldo Andrade de Souza (Titular 2), CPF n.º 244.***.***-
04, José de Ribamar Oliveira Guimarães (Suplente 1), CPF n.º 055.***.***-72 e Lusivaldo
Moraes dos Santos (Suplente 2), CPF n.º 278.***.***-49, representantes dos trabalhadores
portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 2.071, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto do Itaqui/MA, João Luís Diniz Nogueira (Titular 1), CPF n.º 238.***.***-97,
representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 2.081, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA,
José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante (Suplente), representante do Poder Público,
indicado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 2.082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto do Itaqui/MA, Marcelo de Araújo Costa Coelho (Suplente), CPF n.º
286.***.***-72, representante do Poder Público, indicado pela Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 2.093, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto do Itaqui/MA, o Capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto
(Titular), CPF n.º 021.***.***-01 e o Capitão-Tenente Anderson Marcelo de Souza Silva
(Suplente), CPF n.º 052.***.***-01, representantes do Poder Público, indicados pela
Marinha do Brasil.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 2.103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Niterói/RJ, o Capitão de Mar e Guerra Ricardo Jaques Ferreira (Titular),
CPF n.º 000.***.***-56 e o Capitão de Fragata Andérmisson Claudino da Silva Moura
(Suplente), CPF n.º 037.***.***-77, representantes do Poder Público, indicados pela
Marinha do Brasil.
DIOGO PILONI E SILVA