DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 03, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro
de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de julho de 2020, o Delegado de Polícia Federal
GUILHERME GUIMARÃES SANT ANA do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, código FCPE
101.3.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS CGGP DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 03, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro
de 2020, resolve:
Nº 451 - Designar FERNANDA LEAL ANTONUCCI para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Administrativo da Diretoria de Inteligência da Secretaria de
Operações Integradas, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 452 - Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2020, SERGIO SOARES DA SILVA do encargo
de substituto eventual do Coordenador de Informações e Dados da Coordenação-Geral de
Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da informação e Comunicação
da Secretaria Executiva, código FCPE 101.3.
Nº 453 - Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2020, RODRIGO BORGES MARQUEZ do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados
da Coordenação de Informações e Dados da Coordenação-Geral de Sistemas, Informações
e Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código FCPE 101.2.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que consta no
processo nº 08227.001141/2020-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia para CELIA GOMES DE MORAES, na condição de
viúva, do servidor Joaquim Carlos de Moraes, matrícula 6749494, a partir de 11 de
setembro de 2020, de acordo com o artigo 40, §7, da Constituição Federal de 1988, e de
acordo com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei 8112/1990, observando, ainda, para fins de
efeitos financeiros, o artigo 23 e 24 da EC 103/2019.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 195, de 9-10-2020, Seção 2, página 39, com
incorreção no original.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.902 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP
nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no protocolo nº 08310.004559/2020-79 resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO ALVAREZ SHOR, matrícula PF nº
9097, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/MA, código FG 3.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ELANO FARIAS MONTEIRO, matrícula PF
nº 7486, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/MA, código
FG 3.
CECÍLIA SILVA FRANCO
PORTARIA Nº 13.904, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP
nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no protocolo nº 08385.009941/2020-03 resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL BAHL FLORIANI, matrícula PF
nº 9559, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/PR, código FG 3.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDRE LUIZ ZANOTTO, matrícula PF nº
11327, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/PR, código FG 3.
CECÍLIA SILVA FRANCO
PORTARIA Nº 13.911, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08455.012610/2020-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PAULA CELIA DE CASTRO MIRANDA, companheira
do ex-servidor ALEDIR PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 179568, a partir de 1º de julho de 2020 (data
do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
CECÍLIA SILVA FRANCO
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Na Portaria nº 13.821 de 09/10/2020, publicada no DOU nº 198 de 15 de
outubro de 2020, que nomeou o candidato IGOR CARVALHO GOMES DA CONCEIÇÃO, ao
cargo de Escrivão de Polícia Federal, nos seguintes termos: "onde se lê: Apelação Cível nº
0018010-63.2010.4.01.3400 - TRF 1ª Região ", leia-se "Ação Ordinária nº 1010089-
21.2019.4.01.3400"
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 1.144, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANUEL GHIARONE DA SILVA, matrícula SIAPE
0447040 e, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora SÔNIA
CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2091467, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Nordeste I - AL.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1045/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
PORTARIA Nº 1.145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para
exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.4, do Museu do Índio-RJ, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOÃO ARTHUR SOCCAL SEYFFARTH, matrícula SIAPE nº 2183203, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Ecossistemas, da
Secretaria de Amazônia e Serviços Ambientais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 555, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1553241, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS
101.4, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração
dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:
Nomear RACHEL GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.110.241.**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Parlamentar,
do Gabinete do Ministro.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 559, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alteração dada pelo Decreto nº 9.989 de 26 de agosto de 2019, resolve:
Nomear CLAUDIO DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.738.601-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, da Coordenação Geral de
Administração e Tecnologia da Informação e Inovação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO SALLES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 994, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de
setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro
de 2020, seção 2, resolve:
Exonerar MARA CARVALHO NOTTINGHAM, CPF 447.783.683-04, do cargo em
comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Articulações de Políticas
para Comunidades Tradicionais - COPCT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
FERNANDO CÉSAR LORENCINI
PORTARIA Nº 1.000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de
setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro
de 2020, seção 2, resolve:
Nomear ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO, CPF 717.612.841-34, para o cargo em
comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Articulações de Políticas
para Comunidades Tradicionais - COPCT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
FERNANDO CÉSAR LORENCINI