DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 750, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar GERSON DO NASCIMENTO SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria, DAS-
101.4, código 15.0049, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, ficando dispensada
MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CAVALCANTI.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 751, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Dispensar HELIO COELHO SILVEIRA DA ROSA do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Auditoria, DAS-101.4, código 45.0040, da Auditoria Interna, da
Fundação Oswaldo Cruz.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 752, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553,
de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243 de 10 de março de 2015, Lei nº 11.907, de 2
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2009, e
demais informações que constam do NUP 25033.000191/2020-13, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor WALCIMAR SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1084389, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, em conformidade com o Convênio SUS
nº 277/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2015,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Estado do
Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre
- SEMS/AC e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, no Estado do Acre a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 753, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Subsecretário de
Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270
de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n° 243 de 10 de março de 2015, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de maio de 2011, e, ainda, pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2009, NUP: 33367.114173/2020-
66, resolve:
Artigo 1° - Ceder o servidor WALTER DE SOUZA HOMENA JÚNIOR, matrícula no
SIAPE n° 2109065, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro, conforme o Convênio SUS n° 733/2016, com o Extrato publicado no Diário Oficial
da União n° 173, Seção 3, de 8 de setembro de 2016, firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243/2015, de 10 de março de
2015, publicada no Diário Oficial da União n° 47, Seção 1, de 11 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 754, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de
2013, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP
25410.013892/2020-60, resolve:
Artigo 1º - Efetivar até o dia 29 de janeiro de 2021, a requisição da servidora
MONALIZA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1646607, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva -
INCA/RJ para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 216ª
ZE/MEIER, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 755, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº
553, de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080 de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243 de 10 de março
de 2015, e, ainda, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e demais informações que
constam do NUP 25000.132253/2020-24, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1215275, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em conformidade
com o Convênio - SUS n º 01/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de
21 de setembro de 2015, prorrogado por Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da
União nº 180 de 18 de setembro de 2020, firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas -
COGEP/SAA/SE/MS e à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital, DAS-101.4, código
05.0305, do Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
THAIS MARQUES PEDROZO.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar THAIS MARQUES PEDROZO, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital, DAS-101.4, código
05.0307, do Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
ROBSON DE SOUSA RODRIGUES.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 758, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar LAURA DÍAZ RAMÍREZ OMOTOSHO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenadora de Saúde no Sistema Prisional, DAS-101.3, código
20.0030, da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensada JESSICA DA SILVA RODRIGUES.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de
22/10/2020 a 31/10/2020 o Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCPE-101.1, código
05.0337, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria
Executiva, em virtude da licença médica da titular e férias do substituto eventual.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 760, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO DE RESENDE PIRES ALCANTARA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FCPE-101.1,
código 05.0259, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado JEFFERSON ALMEIDA MARTINS.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 761, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar CESAR BONTEMPO TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, DAS-101.3, código 35.0112, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 762, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar ELIANE MARA VIANA HENRIQUES, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCPE-101.2, código
35.0125, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensada FLAVIANA BEZERRA DE CASTRO ALVES ROLIM.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
PORTARIA Nº 764, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar JULIO CARLOS CAMPOS, para o encargo de substituto eventual do
Auditor-Chefe, DAS-101.4, código 45.0040, da Auditoria Interna, da Fundação Oswaldo
Cruz.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA