DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOÃO MARCELO COSTA
MELO, CPF 030.579.284-98, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF 718.660.437-49, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar NADIA EL KADRE, CPF 249.233.428-70, segunda secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Designar JOÃO MARCELO COSTA
MELO, CPF 030.579.284-98, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não
Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no
Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 23, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2020, resolve:
Divulgar a relação dos Segundos-Secretários aprovados no Septuagésimo-
Primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o item 5.1 do edital de 8 de
abril de 2020, por ordem de classificação:
José Joaquim Gomes da Costa Filho
Daniel Ferreira Magrini
Pablo Angelo Sanges Ghetti
João Eduardo Gomide de Paula
Rubens Dionísio de Camargo Campana
Guilherme de Abranches Quintão
Gustavo Meira Carneiro
Luiz Feldman
Joaquim Mauricio Fernandes de Morais
Juliana de Moura Gomes
Chloé Rocha Young
Mateus Drumond Caiado
Felipe Afonso Ortega
Luciana Vasques Farnesi
Bruno d´Abreu e Souza
Larissa Maria Lima Costa
Ana Coralina Guerreiro Prates
Diogo Ramos Coelho
Fernanda Mansur Tansini
Guilherme do Prado Lima
Fabiano Bastos Moraes
Fabio Cunha Pinto Coelho
Mayra Tiemi Yonashiro Saito
Rafael Prince Carneiro
Diana Jorge Valle
Eduardo Sfoglia
Thiago Osti
Cassiano Buhler da Silva
Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz
Maria Eugenia Zabotto Pulino
Carlos Henrique Zimmermann
Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Pereira Pinto
Nero Cunha Ferreira
Raul Torres Branco
Gustavo Bettini Corcini
Cristiano Carneiro Ebner
Carolina Paranhos Coelho
Daniel Girardo de Brito
Ana Maria Neiva Pessoa
Helena Meireles Gonçalves Eloy Benisheva
Frederico Oliveira de Araújo
Tiago Silva Almeida
Celeste Cristina Machado Badaro
Joao Carlos Falzeta Zanini
Gustavo Heyse Marchetti
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 1996, resolve:
Remover ex officio RONALDO DA SILVA BARROS, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Santiago para a Secretaria de Estado.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
PORTARIA Nº 410, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de
acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, resolve:
Designar
KARINA CARNEIRO
MORAIS,
segunda-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798428, para exercer a função
de confiança de assessora técnica no Gabinete do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, código FCPE 102.3.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.875, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 25.0005, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA N° 2.908, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARIZE LIMA DE SOUSA HOLANDA BIAZZOTO para exercer o cargo de
Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 20.0049, da Coordenação-Geral de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 2.932, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Designar JOSE CARLOS SILVA MACIEL
JUNIOR para exercer a Função
Comissionada Técnica de Especialista em Farmácia Hospitalar, código FCT-06, n° 30F.0295,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.933, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LEONEL GUSTAVO FERREIRA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento, código FCPE-
101.1, n° 05.0475, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria
Executiva, ficando dispensado da referida função DIOGO YOSHIDA.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 2.936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, OZÉAS BEZERRA LINS da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Dourados, código FCPE-101.1, n° 35.0163,
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato
Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 2.941, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JEFFERSON ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, código
FCPE-101.1, n° 05.0491, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria
Executiva, ficando dispensado da referida função CIDNEY FERREIRA DA LUZ.
EDUARDO PAZUELLO
PORTARIA Nº 2.950, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de outubro de 2020, ANDRÉ LUIZ DE ABREU, do cargo
de Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, código DAS-101.4, nº 32.0066, do
Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
EDUARDO PAZUELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO AJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 474, de 17 de março de
2011, resolve:
Designar THIAGO SCHIMITT VIEIRA MACHADO para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor, DAS-101.5, código 50.0049, do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, ficando dispensada do referido encargo
LIZIANE RAQUEL MOREIRA.
JORGE LUIZ KORMANN
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 749, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2020, MARCUS VINICIUS QUITO do
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Emergências em Saúde Pública,
DAS-101.4, código 32.0086, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e
Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA