DOU 26/10/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar ADLER MONTEIRO DE MACEDO, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCPE-101.1,
código 35.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado EZEQUIAS NUNES DE SOUZA.
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de
03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia, com cota-parte integral à
senhora SONIA GRAÇA GONÇALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 576.208.497-34, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Gustavo Gonçalves, matrícula SIAPE n. 0544318, com fundamento
no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e
proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.(Processo nº25002.001578/2020-44).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 327, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
III, do ex-servidor JOSÉ BENEDITO MARTINS, matrículas 647015/496376, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07.08.2020
conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2020 4 00077 056 0055894 04 Registro Civil
das Pessoas Naturais -Cartório da 3ª Zona - Serv. Extraj da 3ª Zona -São Luis-MA, constante
no ( Processo SEI nº 25014.001213/2020-82).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 66, DE 36 DE OUTUBRO DE 2020
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
GM/MS nº. 2.220, publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela
Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013,
resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ERENIR BATISTA DE PAULA E SILVA, Cônjuge
do ex-servidor aposentado AIRZES PAULO DA SILVA, matrícula 552138, Cargo Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 18/10/2020,
com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento)
(Processo nº 25007.000587/2020-70)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.011330/2020-01, tendo relacionado o de nº 25001.004447/2020-21, resolve:
Conceder Pensão à Filha menor NATHALIA KAROLINE DO NASCIMENTO
SANTANA CABRAL , com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do
falecimento ocorrido em 08.01.2020, do ex-servidor EDSON GOMES CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 1.426.373, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V",
Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar
da data do REQUERIMENTO, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do art. 219, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº
192 de
03.10.2013
e
à vista
das
informações
constantes no
Processo
nº
25001.009875/2019-14, resolve:
Retificar a PT/MS/GEREST/RJ/DAPIN nº 1.230 de 15.12.1998, publicada no DOU
nº 024 de 04.02.1999, que declarou aposentado o servidor EDSON BAPTISTA DE OLIVEIRA
,
matricula SIAPE nº 0.645.340, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III a fim de alterar para 25% (vinte e cinco por cento) o percentual do Adicional por Tempo
de Serviço, com base nos artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, a contar de 01.01.1991,
devendo ser observada a prescrição quinquenal.
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.020676/2019-59, tendo relacionado o de n° 25001.000506/2018-77, o de nº
25001.012315/2019-39 e o de n° 00737.006314/2018-49, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1339, de 03 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 171, de 04.09.2020, Seção 02, página: 40, que concedeu
pensão judicial à companheira MARIA ELEUTÉRIO FERREIRA, em face do falecimento
ocorrido em 31.10.2017, do ex-servidor WALDEMAR LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0.657.278, onde se lê: "combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 [...]", leia-se: "combinado com o parágrafo único,
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 [...]".
JOABE ANTONIO DE OLIVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 367, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.223, de 25/08/2020, publicada no DOU nº 172, de
08/09/2020, seção 2, página 45:
Art. 1º. Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente
de Licitação do Hospital Federal de Bonsucesso:
I Membros Titulares:
Simone Alves da Rocha, Mat. SIAPE nº 1734321 - Presidente
Jonas Alcântara Vilhena Neto, Mat. SIAPE: 2343933
Alexsandre Barbosa de Lima, Matr. Siape: 4667998
II Membros Suplentes:
Acir de Vasconcelos Júnior - Mat. SIAPE: 1733861
Ronilson Vieira Muniz - Matr. SIAPE: 1740557
Art. 2º. Nos impedimentos e/ou afastamento eventuais da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, a presidência ficará a cargo do primeiro (1º) membro,
na ordem acima estabelecida, e assim sucessivamente.
Art. 3º. Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com
a Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº 12.462/2011 e demais
legislações e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, para
conduzir, examinar e julgar as licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços,
Concorrência e no âmbito do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.
Art. 4º. O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos
termos do § 4º, artigo 51 da Lei 8.666/93, será de 01 (um) ano, a contar da data de sua
publicação.
Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e
REVOGA a Portaria nº 285, de 22/07/2020, publicada no D.O.U. - SEÇÃO 2, nº 141, de
24/07/2020.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando todas as
disposições anteriores.
EDSON JOAQUIM DE SANTANA
PORTARIA HFB Nº 369, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.223 de 25 de agosto de 2020, publicada no DOU n° 172, de
8 de setembro de 2020 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0648575, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.130451/2020-33)
EDSON JOAQUIM DE SANTANA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCIANA WERNERSBACH PINTO para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Diagnóstico Clínico-Morfológico, FG-01, código 25.0247, da Divisão de
Anatomia Patológica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada VERÔNICA GOULART MOREIRA.
LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA Nº 494, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/10/2020, o servidor MARCELO SA DE
ARAUJO, Matricula 4345949, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe J, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer José
Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada
pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 102350.
Processo SEI nº 25410.015084/2020-37.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 972, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.242/GM/MS, de 06 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 112, de 12 de Junho de 2019 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
HAMILCAR MANOEL DE MELO FARIAS, matrícula SIAPE nº 065.335-5, ocupante do cargo de
Médico, NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ALVES GRANGEIRO NETO
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