DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá,
comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2809.01/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DE UM CALÇADÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado da
fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP - R$ 530.174,00
(quinhentos e trinta mil cento e setenta e quatro reais). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações
vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE, 26 de Novembro de 2018. Francisco Sousa de Mendonça
Junior - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2510.01/2018. Contratação de Empresa para
Ampliação do Centro Fisioterapia do Município de Pacuja -CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI - EPP, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, BRANDÃO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, MILLENIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI
– EPP, I R ALVES DE BRITO e RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI e INABILITADAS: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
e FRANCISCO L RIPARDO. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos
dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 26 de Novembro de 2018. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretário de EDUCAÇÃO
do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão Presencial nº 1709.01/2018. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0400.2.009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de Novembro de 2019. CONTRATADA: LIDER LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: PAULO LOPES FERNANDES. VALORES: R$ 632.306,40 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil
Trezentos e Seis Reais e Quarenta Centavos).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços N.º 2018.11.21.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto são serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de avenidas,
ruas e travessas, no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação,
situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, bairro autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana
Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Presencial - Edital Nº
2018.08.15.002P. Objeto: registro de preços visando a aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Juventude e
Esporte do Município de São Gonçalo do Amarante. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante torna público aos interessados que
o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, foi Revogado Parcialmente com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
Ficando adjudicado o Lote 04 e revogado os demais lotes. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecido junto ao Setor de Licitações, localizada na Rua Ivete
Alcântara, 120, Centro – Paço Municipal de São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante - CE, 23 de Novembro de 2018. Julia Santiago de
Andrade - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Extrato Processo Carona a Reg. de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca - Ce, Representada pela Sec. de Saúde. Contratada: Fred Carvalho Lopes. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes
e materiais laboratoriais com equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Atenção Básica e do Hospital Regional Dr. Pontes Neto,
junto a Secretaria de Saúde deste Município, na condição de adesão na Ata de Registro de Preços nº 004/2018 do Pregão Eletronico tombado sob o nº
13.003/2018PERP. Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Valor Global: R$: 334.397,73 (Trezentos e Trinta e Quatros Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e
Setenta e Três Centavos), a despesa será custeada com recursos da Secretaria de Saúde nas seguintes classificações Orçamentárias: 0504.10.302.1009.2022 -
MAC, elemento de despesas nº 3.3.90.30 - Fonte de Recurso: 09, Signatário: Maria Vanderlucia Felipe Lobo – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Robert
Rossano Rossas; 05 de Novembro de 2018.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2016.01.11.001E. Contratante: Município
de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de Transporte Escolar, junto à Rede Municipal
de Ensino de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de 2016 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Provecta
Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 16.492.239/0001-66; Justificativa do Aditivo: necessidade de acréscimo de 06 (seis) rotas para prestação de serviço
de transporte escolar; Fundamento Legal: 65, inciso I “b” da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula
contratual; Valor do acréscimo: R$ 125.312,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e doze reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2013 –
Manutenção Transporte Escolar, Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Signatários: pela Contratante – Cicero Palácio
Rodrigues; pela Contratada: Paulo Machado da Silva. Tarrafas - Ceará, 01 de fevereiro de 2017. Luiz Alves Matias - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 06.003/2018-TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, tombado sob o n.° 06.003/2018-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma de uma quadra poliesportiva na
localidade de Canaã no Município de Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. A Sessão será
realizada às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no
endereço citado. Trairi/Ce, 21 de novembro de 2018. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Edital de Notificação. O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Beberibe/CE, SR. Eduardo
Ribeiro Lima, no uso de suas atribuições Legais, de acordo com o despacho proferido nos autos do Processo Nº 02/2018, que tramita na Câmara Municipal
de Beberibe/CE, por meio deste, notifica o Sr. Pedro da Cunha acerca de todos os termos e documentos referentes à denúncia protocolada neste Poder
Legislativo, facultando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta notificação editalícia, apresentar, querendo, a defesa que tiver acerca dos fatos
denunciados, ficando ciente de que, caso não apresente a defesa no prazo supra, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para fins de formulação de defesa técnica.
Ressaltamos que, após a apresentação de defesa, o presente processo será encaminhado a deliberação do plenário da Câmara Municipal de Beberibe/CE, para
fins de eventual recebimento ou não da denúncia, nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67. dado e passado nesta Cidade de Beberibe/CE, aos 19 de
novembro de 2018. Obs1: o processo em epígrafe encontra-se à disposição de V. Exa. para fins de vistas e obtenção de cópias reprográficas às suas expensas,
na sede desta Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de 07:30h às 13:30h, mesmo local e horário onde a defesa deverá ser protocolada. Eduardo
Ribeiro Lima Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
*** *** ***
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018