DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri, através da Prefeitura Municipal
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13/12/2018, fará licitação Tomada de Preços Nº 22.11.1-18/TP, tipo menor
preço, para Assessoria e Consultoria Jurídica com ênfase no apoio técnico à Procuradoria Geral do Município junto aos Tribunais Superiores da Justiça
Comum, Federal e Trabalhista, sem a formação de vínculo trabalhista, conforme especificações contidas no anexo I, de acordo com o que determina a lei
8.666/93, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. Edital e anexos à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na R. José Augusto,
nº 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Santana do Cariri - CE, 23/11/2018. Sâmia Maria
Bráulio Maia - Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 010/2018 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº
010/2018 cujo objeto é o aquisição de combustíveis e derivados a serem destinados a manutenção das atividades das unidades administrativas que compõem
o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 10/12/2018 a partir das 14:00, Referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado. Limoeiro do
Norte – CE, 26 de Novembro de 2018. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Portaria CPSMCR Nº 03/2018, de 14 de setembro de 2018.
Assunto: Designação do(a) responsável pelas pesquisas de preços do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, e dá outras
providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e considerando o disposto no art.
15, § 1º da Lei 8.666/93, Resolve: Art. 1º – Designar, com exercício a partir do dia 14 de setembro do corrente ano, a Sra. Gaugania Machado Cavalcante,
inscrita no CPF nº 851.855.823-91, prestadora de serviço terceirizado na função de auxiliar de escritório, como pessoa indicada, a realizar as amplas
pesquisas de mercado e seus preços referentes às licitações e/ou dispensas de licitações do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Órgãos Consorciados. Antônio Alves
Melo - Presidente do CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo de Retificação - Tomada de Preços Nº 05.017/2018-TP. A Prefeitura Municipal de
Solonópole, por intermédio da Secretaria de Educação, tendo em vista o que consta do Processo nº 05.017/2018-TP às Folhas: 23 - Projeto Básico, 24 –
Declaração de Impacto Orçamentário, 41- Edital, item 11. Fonte de Recursos, 44 – Minuta do Edital – Anexo I, 69 – Edital, item 11. Fonte de Recursos, 72
- Edital – Anexo I, 169 – Extrato do Contrato, e nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Retifica , conforme segue: Onde se lê: 0501
12 361 0016 1007 – Construção, ampliação e/ou recuperação de quadras de esportes nas escolas. Leia-se: 0501 12 361 0016 1008 – Construção, ampliação
e/ou recuperação de quadras de esportes nas escolas. Maria Gorette Pinto Pinheiro Souza - Secretária de Educação do Município de Solonópe-CE, aos
23 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Revalidação e Prorrogação de Propostas e Prosseguimento do Processo - Tomada de
Preços Nº 2018.08.24.01- TP - FME. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais solicita as empresas participantes da Tomada de Preços,
cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia na manutenção das Escolas Municipais por demanda do Municipio de Apuiarés Ceará, a prorrogação e
revalidação da proposta por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que a expiração do prazo de validade dessas propostas aconteceu no dia 30 de Agosto de
2014, os licitantes habilitados para o certame em apreço devem revalidar suas propostas de preços, caso assim desejarem, no prazo de 2 (dois) dias úteis deste
aviso, sob pena das mesmas serem desconsideradas. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada a Comissão de Licitação.
A ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera o licitante do compromisso assumido, resultando na sua exclusão do
presente certame licitatório, que terá prosseguimento com a fase de abertura e julgamento da proposta da empresa Habilitada dia 30 de novembro às 09:00h.
Apuiarés, 22 de novembro de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 06 de Dezembro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços –
organização do Réveillon 2018/2019 com queima de fogos e apresentação de show musical, conforme descrição, características, prazos e demais
obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste Edital, que dele faz parte integrante. O Edital poderá ser examinado perante
a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 26 de Novembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/18-PP-FMS –
A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 017/18-PP-FMS, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Dezembro de 2018, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições
de carne bovina e de frango destinadas a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, junto a Secretaria de Saúde deste
Município. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação,
situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 23 de Novembro de 2018. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10.05.01/2018-PP – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, limpeza e outros
materiais de consumo destinado a suprir as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Menezes, do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de
Souza e da Sede Administrativa do Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. SIGNATÁRIOS: MEDMAIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, VALOR GLOBAL de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
30 de Outubro de 2018. VIGÊNCIA: até 30 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 020/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que
fará ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o N° 020/2018, que
tem como OBJETO a Contratação de empresa para serviço de recuperação de pavimentação em pedra tôsca em diversas Ruas do Município de Croatá-CE.
A Sessão será realizada às 09h30min do dia 27 de Novembro de 2018, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. Mais
informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 23 de Novembro de 2018. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2611.01/2018
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de
Dezembro de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2611.01/2018, cujo Objeto: Construção do Sistema de
Abastecimento de Água na Sede e nas Localidades de Boa Esperança e Cauã no Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo
Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 26 de Novembro de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018