DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Finanças - Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 2018.10.30.001. Objeto:
Contratação de serviços especializados de consultoria na recuperação de valores não recolhidos de Taxa de Localização e Funcionamento (TLL) e de taxa de
Licenciamento Ambiental (TLA), junto às empresas de telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município de Aquiraz, envolvendo cadastramento in loco
dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança de débito. A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que em função de alteração no edital a abertura do certame acima será adiada para o dia
17/12/2018 às 09:00hs, um adendo se encontra no site www.tce.ce.gov.br/municipios. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às
12h00min. Aquiraz - CE, 22/11/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2018.09.18.01-01. Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Contratada: SEDNA Engenharia LTDA, CNPJ N° 06.197.577/0001-11. Objeto: contratação da prestação de serviços de conclusão da construção de
quadra coberta com vestiário, na Escola Otilio Rufino de Lima EEF, Distrito do Igaroi, Município de Oros/CE, conforme especificações do Anexo I-
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2018.09.18.01. Valor Global Contratado: R$ 206.371,45 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e um reais
e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Dotações Orçamentárias: 0801.12.812.0403.1.015. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Maria Helma Guedes Araújo (Secretária/Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Weber Teixeira
Cavalcante. Data da Assinatura: 23.11.2018. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 009/2018 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº
009/2018 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na confecção de grade metálica para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por
meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente polida e com boa adaptação à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN, sendo a fase de disputa de lances no dia 10/12/2018 a partir das 09:00h, Referido Edital poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte – CE, 26 de
Novembro de 2018. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado de Julgamento de Recurso e Aviso de Abertura das Propostas de Preços -
Concorrência Pública N° 07.014/2018-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos das Empresas: BS Construções LTDA. EPP; Diplomata Construções e Incorporações LTDA.; EKS
Construções e Serviços LTDA.; VAP Construções LTDA., oriunda da Concorrência Pública n° 07.014/2018-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestar serviços de execução das obras remanescentes da construção da Barragem do Poço do Bento, localizada no Município de Solonópole-Ce. depois de
julgados os recursos ficam habilitadas: BS Construções LTDA. EPP: Diplomata Construções e Incorporações LTDA.; EKS Construções e Serviços ltda.;

VAP Construções LTDA. e caso não haja recurso pela presente decisão, notifica ainda aos interessados, que no dia 05 de dezembro de 2018 às 09:00 horas,
ocorrerá a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública n° 07.014/2018-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de
execução das obras remanescentes da construção da barragem do Poço do Bento, localizada no Município de Solonópole-CE. Solonópole, Estado do
Ceará, 23 de novembro de 2018. Akemi Tomaz Holanda. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2018.11.08.37-PP-FAS, do tipo Menor
Preço por Lote, visando o registro de preços para futuras aquisições de material esportivo, material de consumo e material pedagógico (brinquedos, jogos e
livros), destinados a manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 06 de dezembro
de 2018 às 09:00hs; maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste – Ceará,
das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 21 de novembro de 2018. Francisca Irlan de Castro
Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
2611.01/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Dezembro
de 2018, às 09:30 hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 2611.01/2018, com o seguinte objeto: registro de preços,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e elaboração
ou adequação de projetos básicos de engenharia junto ao Município de Groaíras – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 14:00h. Breno Mota de
Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2018.10.03.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua comissão de licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço n.º 2018.10.03.0001,
cujo objeto é pavimentação em pedra tosca nos Bairros Vereda Tropical, Urucunema, Encantada, Lagoinha e Mangabeira, Município de Eusébio - CE, com
o seguinte resultado: A empresa Concordia Construções LTDA – CNPJ N.º 00.578.619/0001-88 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.3.2.2, 7.2.3.3 e
7.2.3.4.2 e CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas – CNPJ N.º 72.432.727/0001-59 está inabilitada por descumprir os itens 7.2.3.2.2 e 7.2.3.4.2.
Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado de Julgamento de Recurso e Aviso de Abertura das Propostas de Preços -
Concorrência Pública N° 07.013/2018-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos das Empresas: BS Construções LTDA. EPP; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; EKS
Construções e Serviços LTDA.; VAP Construções LTDA., Oriunda da Concorrência Pública N° 07.013/2018-CP, cujo objeto é contratação de empresa
para a construção da barragem Caraúbas no Distrito de São José de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Solonópole. Depois de
julgados os recursos ficam Habilitadas: BS Construções LTDA. EPP; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; EKS Construções e Serviços LTDA.;
VAP Construções LTDA. E caso não haja recurso pela presente decisão, notifica ainda aos interessados, que no dia 04 de dezembro de 2018 às 09:00
Horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 07.013/2018-CP, cujo objeto é contratação de empresa para a construção da
Barragem Caraúbas no Distrito de São José de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Solonópole. Solonópole, Estado do Ceará, 23
de Novembro de 2018. Akemi Tomaz Holanda. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13/2018-SEDEST. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 13/2018-SEDEST, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de itens diversos de brinquedoteca para atender os serviços do Programa Primeira Infância junto ao
CRAS Jardim Gonzaga, CRAS Frei Damião, CRAS João Cabral, CRAS Aeroporto e CRAS Triângulo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará. Entrega
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/12/2018 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais:
O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a
Pregoeira, na sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/
nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 23 de novembro de 2018. Ivete de Sá
Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte /CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018