DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Pregão Nº 013/2018-PP. Continuação do 
Certame - Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de materiais limpeza e descartáveis para atender as necessidades do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Dará continuidade ao certame: Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: 
a partir das 09h00min do dia 28 de Novembro de 2018. Local: Sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia. 
Maiores Informações 85 3342-27-67. Caucaia/CE,26 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/18/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 06 de Dezembro de 2018, às 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga -  CE, receberá propostas para o Fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, durante o ano de 2018, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Presencial Nº 
031/18/PP-DS. Ipaporanga, 23 de Novembro de 2018. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 33/2018-SOU – Aviso de 
Abertura de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a abertura das propostas de preços para a Tomada 
de Preços nº 33/2018-SOU – Serviços de Pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Leonardo Andrade e Pref. Enéas Arruda - Distrito de Quixariú, para às 
09h00min do dia 27 de Novembro de 2018, na sala da Comissão de Licitação. Campos Sales-CE, 23 de Novembro de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 32/2018-SOU – Aviso de 
Julgamento de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação comunica a proposta de preços vencedora para a Tomada de Preços nº 
32/2018-SOU – Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas dos Flamengos e Vereador Aquilis Batista dos Santos - Quadra G, da empresa 
Construtora Modelo LTDA, com valor total de R$ 228.635,40 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Campos 
Sales-CE, 23 de Novembro de 2018. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/18/PP-SA. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 06 de Dezembro de 2018, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas 
básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do Município de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital. Modalidade: Pregão 
Presencial  Nº 032/18/PP-SA. Ipaporanga, 23 de Novembro de 2018. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 035/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-CE/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: JF COMERCIO E 
SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.931.772/0001-29, Vencedora do Item 01 no Valor Total de R$ 
39.232,00. Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 19 de Novembro de 2018. Delmácia de Melo Vieira – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.11.13.01-CPSMIG – Cujo Objeto: Aquisição  de  materiais gráficos diversos. DATA DA 
SESSÃO: 06 de Dezembro de 2018, às 08h. LOCAL: Rua João Monteiro, N° 210, Santo Antonio. Iguatu-CE, 23 de Novembro de 2018.  Marla Samara 
Teixeira Correia – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de 
Preços da TP Nº 1810.01/2018–SMDU, que se refere à execução de pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja do Pontal do Maceió 
no Distrito de Fortim - Ceará. Proposta Vencedora: Construtora Araújo LTDA. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea 
“b” da Lei nº 8.666/93. José Neto de Castro–Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE – a 
Licença Prévia para a construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Varjota – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de 
Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - AVISO – Tomada de Preços Nº 
07.004/2018. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso 
de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o 
resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório acima citado, 
cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento em diversas Ruas nos Distritos de Uruquê e São 
Miguel, neste município, MAPP – 3758, firmado com a Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município. A Comissão de 
Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face da 
necessidade de análise da proposta da empresa classificada. Nesse sentido, 
foi constatada a Desclassificação da proposta da empresa Fênix Locações 
e Empreendimentos - Eirele, inscrita no CNPJ nº: 13.037.186/0001-03, 
por esta ser referente a outro processo licitatório. Na forma regimental a 
Presidente da CPL concedeu o prazo de 8 (oito) dias úteis para a empresa 
apresentar nova proposta, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, a 
contar da data de circulação desta publicação.  Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim  -  Extrato  de  Contrato 
- Inexigibilidade Nº 18.001/2018-IN. Contratante: Autarquia Municipal 
de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim – 
AMTQ. Objeto: Serviço de envio de correspondências postais, através 
da autarquia municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano do 
município. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor 
Global do Contrato: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da 
Assinatura: 12/11/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Arlene de 
Sousa Farias – Presidente - Contratante e Monica de Barros Nascimento, 
Rogério Vianna Moreira dos Santos, João Claudemir Vasconcelos e Daniele 
Silva Sousa Gaspar Frota - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2018.10.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2018.10.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a 
prestação de serviços na realização de procedimento concursivo, nos termos 
do art. 37, inciso II da Constituição Federal, bem como da lei nº 1.040, 
de 23 de Maio de 2018 e Termo de Referência, através da Secretaria de 
Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, neste dia 28 de Novembro de 
2018 às 09:00 H., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(a) Proposta(s) 
de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 23 de Novembro de 2018. Emmanuel Abreu 
Pedreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão 
de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços 
após  Julgamento  de  Recurso,  referente  a  Tomada  de  Preços  Nº 
04.04.004/2018, cujo objeto: Execução de serviços de abastecimento 
de água nas localidades, Sitio Lima dos Pedros, Oiticica, Boa Vista dos 
Vicentes, Forquilha/Açudinho/Campos 1, para atender as necessidades da 
secretaria de infraestrutura deste município. Empresa Vencedora: Grife 
Decore Arquitetura e Engenharia Eireli-ME; Valor Global: R$ 1.371.038,29 
(um milhão, trezentos e setenta e um mil, trinta e oito reais e vinte e nove 
centavos).  Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Rua Fco. França 
Cambraia, s/n, Centro. José Matheus Barbosa Ferreira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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