DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETARIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2018.11.16.05, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.08.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS
CAVALCANTE MOTA EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL:
R$ 169.200,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.11.16.04, RESULTANTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 03.02.08.244.0002.2.050 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA:
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS
CAVALCANTE MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 91.920,00 (NOVENTA E UM
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23
DE NOVEMBRO DE 2018. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2018.11.16.02, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.02.12.361.0002.2.074 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 04.03.12.361.0008.2.075
(FUNDEB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: HERBERLH
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 120.800,00 (CENTO E VINTE MIL E
OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO
DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2018.11.16.03, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.02.10.122.0002.2.088 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: HERBERLH
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE
MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 139.200,00 (CENTO E TRINTA
E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23
DE NOVEMBRO DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Cascavel – O Presidente da Comissão de Licitação
comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 10.26.01/2018, cujo objeto: Contratação de empresa para
execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas: SDO 01 e Antônio
Lourenço de Melo do distrito de Guanacés no município, declarando
a seguinte empresa Inabilitadas: IG Construções Eireli – ME inscrita no
CNPJ sob o nº 20.857.192/0001-64 apresentou CRC – Certificado de
Registro Cadastral emitido em 19/11/2018 descumprindo, portanto o item
2.1 do Edital de Licitação; deixou de apresentar o Balanço Patrimonial do
ultimo exercício, apresentado na forma da lei descumprindo, portanto o
item 3.1.13 do Edital de Licitação; deixou de apresentar a Comprovação
de qualificação técnica da licitante conforme Cláusula 5 do Projeto
Básico do Edital de Licitação ou seja a Declaração da LICITANTE relativa
à Capacidade Técnico-Profissional e a Declaração da LICITANTE relativa
à Capacidade Técnico-Operacional descumprindo, portanto o item 3.1.15
do Edital de Licitação c/c com os item 5.1.1 e 5.2.1 do Projeto Básico, e
declarado Habilitada a empresa: LOCOS – Locações e Construções Eireli-
ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.013/0001-42 por ter cumprido com
todos os itens do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
SECRETARIA DE FINANÇAS - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.10.25.1. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE
VÁRZEA ALEGRE/CE no uso de suas atribuições legais, j u n t a m e n t e
com o Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Educação,
e de conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 49, caput, assim como, pelo
não atendimento ao artigo 5º da Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010,
Resolvem: ANULAR o procedimento licitatório Tomada de Preços nº
2018.10.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
realização de publicidade institucional, incluindo assessoria e consultoria
bem como conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos,
produção e planejamento oficiais de interesse do Município, serviços de
utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdos informativos a
população através de diversos meios de comunicação junto as Secretarias
de Saúde, Educação e Finanças do Município de Várzea Alegre/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão
Eletrônico Nº 00.001/2018-04–PERP. Contratante: Secretaria de
Administração e Finanças. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de motocicletas, zero quilômetro, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município. Contratada: Motocedro Comercial
de Motos Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 12.940,00 (doze mil e
novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 22/11/2018. Vigência: Até
31/12/2018. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra - Secretário -
Contratante e Joelce Maria de Oliveira Lima - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018