DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº905-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar a Senhora TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, Coor-
denadora de Logística do Gabinete do Governador, matrícula nº 300192-1-0, 
como Gestora do Contrato Nº 254/2018, firmado entre o Gabinete do Gover-
nador e a Empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EPP, a partir de 
22 de outubro de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/
CE, 22 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE 
DO GOVERNADOR. CONTRATADA: VIDEOMAR REDE NORDESTE 
S/A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviços 
de acesso de sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência 
técnica de 10 (dez) pontos no Gabinete do Governador, de acordo com as 
especificações constantes no Termo de Referência da Cotação Eletrônica 
nº 2018/29337 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2018/29337, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza, estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência contratual é de 90 (noventa) dias contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.704,10 (três mil, setecentos e quatro 
reais e dez centavos) pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1110
0002.04.122.500.21922.03.339039.3.01.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de 
Castro Cavalcante GABINETE DO GOVERNADOR e Maria Lygia Dias 
Von Sohsten VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº070/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 9261781/2018 do 
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO 
DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 000011-1-2, Técnico de Video, 
ocorrido em 27/10/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em Fortaleza, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
IG Nº980930000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180025 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de combustível do tipo “QAV-1”, 
para abastecimento da frota de aeronaves e caminhões-tanque da Coorde-
nadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 15232018, até o dia 28/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180036
IG Nº982672000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180036 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de armário guarda volumes para o CBMCE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14872018 até o dia 28/11/2018, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181445
IG Nº981827000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181445 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material hidráulico e elétrico para o Centro de Referência 
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 14452018 até o dia 28/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181485
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181485 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em 
horas/ano, na Área de farmacêutico hospitalar, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14852018 
até o dia 28/11/2018, às 16h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro 
de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181503
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181503 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços 
em horas/ano, na Área de Auxiliar de Farmácia, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15032018 
até o dia 28/11/2018, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro 
de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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