DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180018
IG Nº986445000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20180018, de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia 
da informação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 28/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180022
IG Nº977086000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20180022, de interesse da Secretaria da Justiça e 
Cidadania – SEJUS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades das áreas Administrativa, Saúde, Transporte e Informática, do 
Centro de Detenção Provisória – CDP, da Secretaria da Justiça e Cidadania. 
MOTIVO: Divulgação das Decisões Judiciais nos autos dos processos nº 
0176397-39.2018.8.06.0001 e nº 0176349-80.2018.8.06.0001, tendo em vista 
que estas tem efeito extensivo aos demais licitantes. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/11/2018 
às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESUL-
TADO do Pregão nº - 11052018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS 
PARA LABORATÓRIO, no valor global de R$ 453.886,89. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
9522018 Comprasnet ou da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE ANTIINSCRUSTANTE TIPO 
FLOCON MD 260, LIMPEZA DAS MEMBRANAS (20L), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 62.617,80. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no(s) no(s) sítio(s) 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 737871 BB da CEGÁS, cujo OBJETO é Serviços de assistência técnica, 
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para os 
aparelhos de ar condicionado da sede administrativa da CEGÁS no valor 
global de R$ 326.460,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
13072018 Comprasnet do GABGOV, cujo OBJETO é aquisição de material 
de expediente para atender as necessidades do Almoxarifado do Gabinete do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018