DOMFO 27/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
9.096.019,60 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
1.323.548,74 (+) 
2 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
1.023.785,00 (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 
- PRINCIPAL 
157.727,61 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
704.270,00 (+) 
2 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
361.564,31 (+) 
2 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO 
EXCEDENTE DA PRODUCAO DO 
PETROLEO - LEI N- 9.478/97, 
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
1.630,84 (+) 
2 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPE-
CIAL DO PETROLEO - FEP - 
PRINCIPAL 
27.097,48 (+) 
2 
1718023100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
- 
COMPENSACAO 
FINANCEIRA 
PELA PRODUCAO DE PETROLEO 
- LEI N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
799,97 (+) 
3 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 
- PRINCIPAL 
1.552.110,00 (+) 
3 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
81.282,00 (+) 
3 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
761.600,00 (+) 
3 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 
- PRINCIPAL 
81.690,00 (+) 
4 
2418102100 
TRANSFERENCIAS DE CONVE-
NIO DA UNIAO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE EDUCACAO - 
PRINCIPAL 
162.043,52 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
2.154.116,60 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
1.743,80 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
312.447,20 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
76.265,20 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
473.903,00 (+) 
4 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
2.601.717,40 (+) 
4 
1718053100 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FNDE REFERENTES AO PRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TACAO 
ESCOLAR 
- 
PNAE 
- 
PRINCIPAL 
57.854,80 (+) 
4 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
32.953,99 (+) 
4 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
48.420,13 (+) 
4 
1718991199 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA 
UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
8.649.340,83 (+) 
5 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
6 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
7 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
 
8 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO BASICA - 
PRINCIPAL 
115.946,43 (+) 
8 
1718034100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ASSISTENCIA FARMA-
CEUTICA - PRINCIPAL 
1.312.426,48 (+) 
8 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
742.246,47 (+) 
8 
981718059100 
RETIFICACOES 
DE 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 
FUNDO NACIONAL DO DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCACAO - 
FNDE - PRINCIPAL 
-   2.280.907,80 (-) 
8 
1718059100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DIRETAS DO FUNDO NACIONAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 
2.280.907,80 (+) 
9 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
5.957.787,74 (+) 
9 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
46.064,48 (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
45.797,88 (+)