DOMFO 27/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
9.812,95 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
155.293,69 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
41.977,61 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
42.522,77 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
19.080,73 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
25.077,53 (+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
49.064,74 (+) 
29 
2418109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCI-
PAL 
44.374,47 (+) 
29 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO 
EXCEDENTE DA PRODUCAO DO 
PETROLEO - LEI N- 9.478/97, 
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
10.195,98 (+) 
29 
1718023100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
- 
COMPENSACAO 
FINANCEIRA 
PELA PRODUCAO DE PETROLEO 
- LEI N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
34.529,87 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
34.792,93 (+) 
30 
1718039100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - OUTROS PROGRAMAS 
FINANCIADOS 
POR 
TRANSFE-
RENCIAS FUNDO A FUNDO - 
PRINCIPAL 
2.300.480,00 (+) 
30 
2418101100 
TRANSFERENCIAS DE CONVE-
NIO DA UNIAO PARA O SISTEMA 
UNICO DE SAUDE - SUS - PRIN-
CIPAL 
13.230,88 (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
63.644,56 (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
38.454,02 (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
53.999,80 (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
305.865,16 (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS 
DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR - PRINCI-
PAL 
213.012,77 (+) 
30 
1718012100 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO 
DE 
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 
- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
20.994.841,91 (+) 
30 
951718012100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-
PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 
MENSAL - PRINCIPAL 
-   4.198.968,37 (-) 
30 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPE-
CIAL DO PETROLEO - FEP - 
PRINCIPAL 
1.249.202,43 (+) 
30 
1718015100 
COTA-PARTE 
DO 
IMPOSTO 
SOBRE A PROPRIEDADE TERRI-
TORIAL RURAL - PRINCIPAL 
535,28 (+) 
30 
951718015100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-
PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
PROPRIEDADE 
TERRITORIAL 
RURAL - PRINCIPAL 
-             107,05 (-) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
30.638,29 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
12.664.013,89 (+) 
30 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DA COMPLEMENTACAO DA 
UNIAO AO FUNDO DE MANU-
TENCAO E DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIO-
NAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
16.351.099,97 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
2.081,53 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
18.394,75 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
4.497.745,77 (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DO FUNDO DE MANUTEN-
CAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALO-
RIZACAO DOS PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCACAO 
- 
FUNDEB 
- 
PRINCIPAL 
3.192.148,30 (+)