DOMFO 27/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19
30
1718091100
TRANSFERENCIAS DE RECUR-
SOS DA COMPLEMENTACAO DA
UNIAO AO FUNDO DE MANU-
TENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIO-
NAIS DA EDUCACAO - FUNDEB -
PRINCIPAL
1.816.788,89 (+)
30
1718109100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCI-
PAL
5.854,92 (+)
TOTAL
301.464.069,50
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PODER EXECUTIVO
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2020 PERÍODO (MÊS): SETEMBRO
DATA DE EMISSÃO: 14/10/2020
INGRESSOS
Exercíio Atual
Receita Orçamentária (I)
674.400.602,25
Ordinária
344.765.565,83
Vinculada
329.635.036,42
Recursos Vinculados à Educação
76.857.765,74
Recursos Vinculados à Saúde
114.290.621,38
Recursos Vinculados à Previdência Social -
RPPS
48.272.814,35
Recursos Vinculados à Seguridade Social
4.580.417,01
Outras Destinações de Recursos
85.633.417,94
Outras Transferências de Convênio ou Contra-
tos de Repasse
395.641,48
Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
15.860.747,67
Recursos Vinculados ao Trânsito
9.761.445,46
Recursos de Operações de Crédito
22.328.301,03
Recursos de Alienação de Bens
3.584,10
Outros Recursos
37.283.698,20
Transferências Financ. Recebidas (II)
421.171.466,20
Transferências Recebidas para a Execução
Orçamentária
391.976.856,44
Transferências Recebidas Independentes de
Execução Orçamentária
1.879.684,03
Transferências Recebidas para Aportes de
recursos para o RPPS
27.314.925,73
Recebimentos Extraorçamentários (III)
100.080.988,01
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
99.974.353,46
Outros Recebimentos Extraorçamentários
106.634,55
Saldo Anterior (IV)
1.403.816.703,70
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.375.761.435,38
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
28.055.268,32
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
2.599.469.760,16
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Despesa Orçamentária (VI)
716.957.795,79
Ordinária
231.667.206,89
Vinculada
485.290.588,90
Recursos Destinados à Educação
125.903.775,30
Recursos Destinados à Saúde
228.289.968,70
Recursos Destinados à Previdência Social –
RPPS
51.273.952,54
Recursos Destinados à Seguridade Social
3.915.198,49
Outras Destinações de Recursos
75.907.693,87
Outras Transferências de Convênio ou Contra-
tos de Repasse
903.923,25
Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
8.598.839,94
Recursos Vinculados ao Trânsito
10.288.482,64
Recursos de Operações de Crédito
43.478.957,88
Outros Recursos
12.637.490,16
Transferências Financ. Concedidas (VII)
437.252.093,34
Transferências Concedidas para a Execução
Orçamentária
408.057.483,58
Transferências Concedidas Independentes de
Execução Orçamentária
1.879.684,03
Transferências Concedidas para Aportes de
recursos para o RPPS
27.314.925,73
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
94.042.836,01
Pagamentos
de
Restos
a
Pagar
Não
Processados
2.477.104,53
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
329.341,04
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
91.236.390,44
Saldo para o Ex. Seguinte (IX)
1.351.217.035,02
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.317.312.496,09
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
33.904.538,93
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
2.599.469.760,16
Fonte: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CCONT-SEFIN
Nota: Diferença de R$ 16.080.627,14 entre as Transferências Con-
cedidas para a Execução Orçamentária e as Transferências Recebi-
das para a Execução Orçamentária corresponde ao valor do duodé-
cimo repassado ao Poder Legislativo pelo Poder Executivo.
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 1897/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P135123/2020. RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço
Público Municipal, a partir de 25.04.2020, a servidora
MICHELLE GONÇALVES BESERRA DE FRANÇA, matrícula
109684-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pro-
fessor Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal da Educação
– SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2299/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P107746/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA
VALONIA DE SOUSA REBOUÇAS, matrícula nº 106.532-02,
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 10.03.2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2510/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P031799/2020. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do
art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a
servidora CRISTINA BRANDÃO SILVEIRA, ocupante do cargo
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