DOMFO 27/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
LEIA-SE: 
 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 
CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/ 
FABRICAÇÃO 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. 
UNIT.  
(R$) 
P. 
TOTAL  
(R$) 
01 
CAIXA VASCULAR 1 – PINÇAS EM AÇO INOX DE 23 CM 2 UND; 2 – PINÇA 
GERMINI CURVA EM AÇO INOX DE 18 CMG 1 UND; 3 PINÇAS SATNSKY EM 
AÇO INOX DE 23 CM 3 UND; 4- PINÇAS SATKNSKY EM AÇO INOX DE 18 CM 
1 UND; 5 – PINÇA CLAMP VASCULAR EM AÇO INOX DE 23 CM 2 UNID; 6 
PINÇA SOFTCLAMP DEBAKEY PARA AORTA 45° 23 CM EM AÇO INOX 1 
UND; 8- PINÇA SOFTCLAMP DEBAKAY PARA AORTA 45° 19 CM EM AÇO 
INOX;  9 – PINÇA CCOLEY EM AÇO INOX DE 16 CM 1 UND; 10 PINÇA 
LAMBERT KAY EM AÇO INOX DE 12 CM 1 UNID; 11 TESOURA DEBAKEY 45° 
EM AÇO INOX DE 18 CM 2 UND. 13 TESOURA DE POTTS SMITH 60° EM AÇO 
INOX DE 18 CM 1 UND; 14- PORTA AGULHA MICROVASCULAR EM AÇO 
NIOX DE 23 CM 1 UND; 15 – PORTA AGULHA MICROVASCULAR EM AÇO 
NIOX DE 18 CM 1 UND; 16 – TESOURA BOYD EM AÇO INOX DE 23 CM 1 
UND; 17 TESOURA BOYD EM AÇO INOX DE 18 CM UND; 18 PINÇA 
DISSECAÇÃO DEBAKEY EM AÇO INOX DE 18 CM 1 UND; 19 – PINÇA 
DISSECAÇÃO DEBAKEY EM AÇO INOX DE 23 CM 1 UND; 20 PINÇA 
DISSECAÇÃO COM VIDEA EM AÇO INOX DE 18 CM 1 UND. 21 BULLDOG 
CLAMP CURVA EM AÇO INOX DE 6 CM 2 UND; 22 – BULLDOG CLAMP RETO 
EM AÇO INOX DE 6 CM 2 UND. 23 – AFASTADOR WETLANER 3X4 DENTES 
EM AÇO INOX DE 16 CM 1 UND. 24 BANDEJA DE INOX PERFURADA 
35X25X4CM 
EM 
AÇO INOX 1 UND; REG ANVISA N° 102303900036; 
10230390034; 1023030390047;10253649013. 
MARCA: 
EDLO/FAMI 
UND 
3 
9.592,02 
28.776,06 
02 
MATERIAS PARA MANTER ESTÉRIL DE FORMA AVULSA: 1 – BANDEJA EM 
AÇO INOXIDÁVEL 55X38X5CM 5 UND; 2 – BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL 
30X15X4CM 5 UNID: 3 – BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL 35X25X4CM 5 UND: 
4 – CAIXA EM AÇO INOXIDÁVEL PERFURADA COM TAMPA 42X18X9CM 5 
UND: 5 – CUBA REDONDA 9X5CM 5 UND: 6 CUBA RIM 26X12CM 5 UND: 
REG. ANVISA N° 10253649013.  
MARCA: FAMI 
UND 
15 
3.565,60 
53.484,00 
VALOR TOTAL: R$ 82.260,06 (OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) 
Permanecem inalterados os demais termos estabelecidos no Contrato nº 447/2020 - SMS não retificados pelo presente instrumento. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2020. (assinado digitalmente) - Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 29/2019-SEINF - REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO COM ACESSIBILIDADE 
DOS CORREDORES TURÍSTICOS DE FORTALEZA-CE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público in-
terno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA  
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 03.006.548/0001-37, localizada na Rua Manoel Aguiar 
Pontes, nº 1354, Bairro Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60867-
695, Telefone: (85) 3289 3608, representada neste ato por 
JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 
329.929.123-87, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo tem fundamento no Artigo 57, I c/c § 1º II e III da Lei 
Federal nº 8.666/93, estando devidamente justificado no Pro-
cesso Administrativo nº P264605/2020. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO OBJETO: Altera-se o prazo de vigência, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vi-
gência, findando-se em 28 de novembro de 2020. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -  
SECRETÁRIA DA SEINF. Jânio Keilthon Teixeira Costa – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 092/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. – LOTE 01. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, 
Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-
25, representada neste ato pela Sra. Germana Marques     
Albuquerque Mendes, Sócia, inscrita no RG: 94002115725-
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 534.647.963-53, residente e 
domiciliada nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo P271123/2020. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se da planilha de custos, com 
acréscimo e inclusão de novos serviços ao Contrato, no mon-
tante de R$ 127.621,95 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e 
vinte e um reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 
aproximadamente 21,09% (vinte e um e nove por cento) do 
valor inicial atualizado, que passa a ser de R$ 994.584,35 (no-
vecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro 
reais e trinta e cinco centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: