DOMFO 27/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Opera-
ção – LO – para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para 
SANEAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, 
TRATAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNE-
RES, localizada na Travessa melquides, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. Im-
presso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000084/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
M F DE QUEIROZ. Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
Ambiental Simplificada para Atividades – LAS, para IMUNIZA-
ÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na 
763 (CONJ. CEARÁ II),  Q190, Bairro Q190, Município de For-
taleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000085/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
COMPAMHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI. Torna públi-
co que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para PREPA-
RAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA 
CONSTRUÇÃO, localizada na GENEROSO FRANCA, Q047, 
Bairro  Q047, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Forta-
leza, 15 de outubro de 2020 . Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000086/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - G.I INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PROTECAO 
LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
para Atividades (Regularização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PES-
SOAL E PROFISSIONAL, localizada na ELISIÁRIO MENDES, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000087/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SERTENGE ENGENHARIA S A. Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental para Construção Civil (Regu-
larização), para Conjunto habitacional de interesse social (Gru-
po de prédios de apartamentos), localizada na ACAI (CID JD 
FORT GLEBA A), QUADRA 10 L01, Bairro QUADRA 10 L01, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000088/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Ativi-
dades (Regularização) – LAR, para COMÉRCIO VAREJISTA 
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, localizada 
na PONTES VIEIRA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000089/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SERTENGE ENGENHARIA S A. Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental para Construção Civil (Regu-
larização), para Conjunto habitacional de interesse social (Gru-
po de prédios de apartamentos), localizada na ACAI (CID JD 
FORT GLEBA A),  QUADRA 11 L01, Bairro  QUADRA 11 L01, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000090/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SERTENGE ENGENHARIA S A. Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental para Construção Civil (Regu-
larização), para Conjunto habitacional de interesse social (Gru-
po de prédios de apartamentos), localizada na BURITI (CID JD 
FORT GLEBA A),  QUADRA 12 L01, Bairro  QUADRA 12 L01, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AM-
BIENTAL N° PUB000094/2020 - CONCESSÃO DA LICENÇA - 
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação Elevatória de Esgoto – EEE (Renovação), para 
SANEAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, 
TRATAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNE-
RES, localizada na AV, INDEPENDÊNCIA, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará, com validade até 13/10/2021. Fortaleza, 
15 de outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000095/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
MARIA DO CARMO MONTEZUMA SALES FARIAS LTDA. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifica-
da para Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na 
ROD BR 116, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Forta-
leza, 15 de outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL 
N° 
PUB000096/2020 
- 
CONCESSÃO 
DA       
LICENÇA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - 
CAGECE. Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Opera-
ção – LO – para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (Re-
novação), para SANEAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE PU-
RIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
CONGÊNERES, localizada na Avenida alberto craveiro, Muni-
cípio de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
13/10/2021. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. Impresso em: 
15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000097/2020 - RENOVAÇÃO DA LICEN-
ÇA - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para 
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, 
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - 
HIPERMERCADOS, localizada na BARAO DE STUDART, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. Impresso em: 15/10/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB000098/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
CLINICA VIDA E SAUDE LTDA ME. Torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -          
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para UNIDADE MÉDICA AMBULATORIAL, EXCETO 
CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM RECURSOS PARA REA-