DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 
COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10491 Implantação de Cisternas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.051.308,47
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.306.441,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.357.750,08
 
Total do Órgão: 
3.457.750,08
 
Total da Secretaria: 
3.457.750,08
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.432 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10137 Promoção da Integração entre Família, Escola, Comunidade e Redes de Proteção Social.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
11579 Realização de Eventos Formativos e Material Didático para Garantia da Permanência do Aluno na Escola.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10150 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
20113 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10155 Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
20119 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
673.03 
1 
2.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10128 Construção dos Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. I).
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
50.001,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
89.005,40
 
Ação: 
10603 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os Centros de Educação Infantil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.239.006,40
 
Total do Órgão: 
6.239.006,40
 
Total da Secretaria: 
6.239.006,40
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
11433 Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Total do Órgão: 
1.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.200.000,00
 
Secretaria: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10219 Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
385.405,54
 
Ação: 
20139 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
37.000,00
 
Ação: 
20303 Operação da Parceria Público Privada no Castelão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.007.476,13
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.429.881,67
 
Total do Órgão: 
2.429.881,67
 
Total da Secretaria: 
2.429.881,67
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
236.019,74
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
162.500,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
18.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
80.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
73.917,58
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
10093 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
900.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
303.553,77
 
Ação: 
10094 Apoio à Implantação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
366.000,00
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
123.308,49
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
950.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.131,03
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020