DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
95.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
101.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
165.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
436.000,00
 
Total do Órgão: 
436.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.190.588,39
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20912 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
70.000,00
 
Total do Órgão: 
70.000,00
 
Total da Secretaria: 
70.000,00
 
Total do Movimento: 
67.230.762,82
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200011 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20581 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200131 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200141 
ASSESSORIA DE CERIMONIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
2.812.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.812.000,00
 
Secretaria: 
13000000 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200001 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
13200001 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20004 Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
46.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.422.252 
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
 
Ação: 
20292 Produção e Divulgação de Ações Regulatórias e seus Resultados.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
45.000,00
 
Ação: 
20298 Atendimento em Ouvidoria dos Usuários dos Serviços Públicos Delegados.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
9.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200174 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
19.624.415,84
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.624.415,84
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
599.791,08
 
Total da Unidade Orçamentária: 
599.791,08
 
Unid. Orçamentária: 
24200204 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.306.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.306.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200234 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
160.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20090 Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200334 
CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20075 Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200354 
CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20075 Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020