DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
31000000
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200005
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Unid. Orçamentária:
31200005
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Função.Subfunção.Programa:
19.571.411
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
10874 Ampliação e Interiorização de Pesquisadores para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional da
Pesquisa no Estado.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.00
1
1.100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.100.000,00
Total do Órgão:
1.100.000,00
Total da Secretaria:
1.100.000,00
Secretaria:
42000000
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42200001
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42200001
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.812.611
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
11029 Implantação de Núcleos Esportivos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
345.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
345.000,00
Total do Órgão:
345.000,00
Total da Secretaria:
345.000,00
Secretaria:
46000000
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200001
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200001
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.221
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20386 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
115.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
115.000,00
Total do Órgão:
115.000,00
Órgão:
46200002
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200002
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
24.126.413
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
10691 Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
1.500.000,00
Ação:
10776 Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
408.000,00
Ação:
10783 Implementação de Novas Soluções de TIC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.908.000,00
Total do Órgão:
2.908.000,00
Órgão:
46200003
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200003
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.121.242
SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
Ação:
11066 Elaboração de Estudos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Ação:
11101 Assessoria Técnica aos Órgãos do Governo do Ceará em suas Políticas Públicas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.000,00
Ação:
11110 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Finalísticas do IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
30.000,00
Ação:
11115 Produção de Vídeos Profissionais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.451,00
Ação:
20555 Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
16.403,00
Ação:
20558 Realização de Seminários e Fóruns.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
7.100,00
Ação:
20559 Realização do Encontro Economia Ceará em Debate.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.828,00
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10020 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.000,00
Ação:
10977 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.122.222
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Ação:
11097 Realização de Concurso Público - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.122.242
SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
Ação:
20565 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
10.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.126.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10108 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.000,00
Ação:
10575 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.000,00
Ação:
10019 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - IPECE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
229.782,00
Total do Órgão:
229.782,00
Órgão:
46200004
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Unid. Orçamentária:
46200004
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Função.Subfunção.Programa:
09.272.213
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ação:
20046 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203.00
1
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.000.000,00
Total do Órgão:
3.000.000,00
Total da Secretaria:
6.252.782,00
Secretaria:
47000000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10635 Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
7.620.930,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
25.027.240,00
Função.Subfunção.Programa:
08.244.121
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
10933 Realização de Conferência da Assistência Social.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.244.123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10942 Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
32.808.170,00
Total do Órgão:
32.808.170,00
Órgão:
47200003
FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Unid. Orçamentária:
47200003
FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Função.Subfunção.Programa:
11.691.361
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
11117 Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
60.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
60.000,00
Total do Órgão:
60.000,00
Total da Secretaria:
32.868.170,00
Secretaria:
56000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar