DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
10785 Promoção de Serviço Socioeducativo nos Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros
Programas que venham a Substitui-lo.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.621
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Ação:
10370 Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
460.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.622
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Ação:
10357 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
127.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.726
RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
10.000,00
Função.Subfunção.Programa:
22.662.331
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Ação:
10862 Realização de Obras para Melhoria da Infraestrutura Urbana (CIDADES II - Comp.I).
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
940.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.932.535,78
Total do Órgão:
9.932.535,78
Total da Secretaria:
9.932.535,78
Secretaria:
46000000
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46000000
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unid. Orçamentária:
46100002
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.350.000,00
Ação:
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.500.000,00
Total do Órgão:
1.500.000,00
Órgão:
46100003
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46100003
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.222
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Ação:
20318 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - EGPCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
262.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
262.000,00
Total do Órgão:
262.000,00
Total da Secretaria:
1.762.000,00
Secretaria:
47000000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100003
OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.334.361
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
11222 Inserção do Artesão na Geração de Renda.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
183.000,00
Ação:
11247 Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
433.000,00
Unid. Orçamentária:
47100005
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Função.Subfunção.Programa:
14.422.135
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação:
11565 Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
70.000,00
Ação:
11568 Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
330.025,42
Total da Unidade Orçamentária:
400.025,42
Unid. Orçamentária:
47100010
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Função.Subfunção.Programa:
14.301.132
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Ação:
10922 Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
77.562,97
Ação:
10932 Aquisição de Equipamentos para a Manutenção dos Centros de Referência sobre Drogas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
81.562,97
Total do Órgão:
914.588,39
Órgão:
47100004
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.243.136
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
20689 Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas
Socioeducativas.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
436.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
436.000,00
Total do Órgão:
436.000,00
Total da Secretaria:
1.350.588,39
Secretaria:
56000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Unid. Orçamentária:
56100002
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
11.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20978 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDET.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
762.698,59
Ação:
20912 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
832.698,59
Total do Órgão:
832.698,59
Total da Secretaria:
832.698,59
Total do Movimento:
64.635.229,47
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
04000000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200011
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
2.790.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.790.000,00
Unid. Orçamentária:
04200121
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20583 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Unid. Orçamentária:
04200131
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
02.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.000,00
Total do Órgão:
2.812.000,00
Total da Secretaria:
2.812.000,00
Secretaria:
10000000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200016
UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.181.521
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10220 Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.03
1
350.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Total do Órgão:
350.000,00
Total da Secretaria:
350.000,00
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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