DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

do Art. 24, VIII, da lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, DISPENSA:
Adjudicada e homologada por Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA - RATIFICAÇÃO: Nágyla Maria
Galdino Drumond Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Sociedade Anônima
de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III
- ENDEREÇO: Rua Cel, Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CRATO - SAAEC; V - ENDEREÇO: Av. Teodorico Teles, 30 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: prazo de vigência do Contrato nº029/2019-ASSEJUR, por 12
(doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de
10/01/2006; Lei Federal nº8.666/93. O valor Global importa em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: O valor Global importa em R$
40.000,00 (quarenta mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitem.;
XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Presidente e José Yarley de Brito Gonçalves - Presidente.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020
PROCESSO Nº08141319/2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: aquisição de 01 (UMA)
ESTAÇÃO DE ENGENHARIA (WORKSTATION), COMPUTADOR DE ALTO DESEMPENHO, COM CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO, JUSTIFICATIVA TÉCNICA E TERMO DE REFERÊNCIA do
processo de Dispensa de Licitação retromencionado e na proposta da CONTRATADA que íntegra o presente processo, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto
“INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA
- CENTAURO”, descrito no Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas – SIAP 2020 JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação para
assistir a manufatura de objetos 3D virtual e física, utilizando softwares de CAD/CAM/CAE, modelando com alta resolução gráfica e precisão metrológica
micrométrica (50 micrômetro) um objeto 3D VIRTUAL, animando e simulando ensaios de esforços mecânicos e térmicos dinâmicos e estáticos sobre esse
objeto 3D antes da sua impressão (manufatura aditiva limpa) VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 ( dezessete mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.1.00.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da
Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: SILICONTECH BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº07.360.914/0001-02, estabelecida à Avenida Padre Antônio
Tomás, nº850, sala 36, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60140-160 DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente da Nutec, DECLARO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº013/2020 que visa a contratação da empresa SILICONTECH BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº07.360.914/0001-02,
ao preço total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada,
correndo as despesas à conta dos recursos oriundos das dotações orçamentárias acima indicadas. RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
de nº013/2020 nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº117/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Seleção e Comissão Curadora para selecionar os projetos inscritos na CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE
DE INTERESSE PÚBLICO, conforme descrição abaixo: COMISSÃO DE SELEÇÃO 1. Valéria Laena Bezerra Rolim – Museu da Cultura Cearense 2.
Márcia Rejane Bitu Moreno – Museu da Cultura Cearense 3. Ana Cecília Bedê Pamplona Colares – Museu de Arte Contemporânea 4. Carolina Vieira do
Nascimento – Porto Iracema das Artes 5. Carla Manuela da Silva Vieira – Museu do Ceará 6. Silas José de Paula – Museu de Imagem e do Som 7. Antônio
Carlos Macedo Leitão – Biblioteca Estadual do Ceará 8. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira – Sobrado José Lourenço COMISSÃO CURADORA 1.
Silas José de Paula – Museu de Imagem e do Som 2. Rian Fontenele Cunha – Porto Dragão 3. Valéria Laena Bezerra Rolim – Museu da Cultura Cearense
4. Ana Cecília Bedê Pamplona Colares – Museu de Arte Contemporânea 5. João Lucas Vieira Nogueira – Sociedade Civil. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Compor
a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta para selecionar o Edital do Patrimônio Cultural do Ceará Lei Aldir Blanc. CATEGORIAS: I – Grupos de
Tradição e Projeção (Carnaval, Paixão, Junino, Natal) e outras expressões da Cultura Tradicional Popular; II – Preservação do Patrimônio Cultural Cearense.
COMISSÕES 1. Pedro Domingues Monteiro Junior – Secult; 2. Pedro Igor Pimentel Azevedo – Secult; 3. Luís Torres de Melo Filho – Secult; 4. Maria
Aureniza da Silva – Secult 5. Adson Rodrigo Silva Pinheiro – Secult 6. Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes – Secult 7. Antonia Norma Cascia Santana –
Secult 8. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira – Secult 9. Raquel Caminha Rocha – Secult 10. Jéssica Ohara Pacheco Chuab – Secult 11. Yasmine Martins
Barbosa – Secult 12. Roberta Fraga Machado Gomes - Secult. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a composição da Comissão de
Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da linguagem de Música, referente ao processo nº 07257834/2019, Portaria
n° 62/2020, datada de 07/09/2020, publicada no DOE de 14/09/2020, substituindo Ana Cecília de Andrade Teixeira, indicamos Wayner Tristão Gonçalves,
próximo selecionado do Edital de Chamamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura. Art. 2° - A Comissão de Avaliação e Seleção é composta apenas de
membros da Sociedade Civil, visto que a Secult não possui servidor ou vinculado com aptidão na leitura de partitura e analise de composição para música
instrumental. Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: Nara Luíza Moreira Pino (Sociedade Civil) Janaína Chavier Silva (Sociedade Civil) Waleria
Americo Bezerra (Sociedade Civil) Bárbara Pereira Collier (Sociedade Civil) Wayner Tristão Gonçalves (Sociedade Civil) Júlio Bandeira de Mello Cavani
Rosas (Sociedade Civil) Judith Elizabeth Matta Ribeiro (Sociedade Civil) Mariana Ratts Dutra (Sociedade Civil) Germana Coelho Vitoriano de Oliveira
(Secult) Carolina Vieira do Nascimento (Secult). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020