DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/
PROCESSO Nº06287570/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº073/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº073/2015, publicado no D.O.E
de 25.02.2016, de acordo com o Processo Nº06287570/2020,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que
tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de
janeiro de 2021 até 30 de maio de 2021, e o prazo de execução prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2020 até
11 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
17 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. Rita de Cássia Mendes
Teodosio. Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2019/
PROCESSO Nº04564215/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
nº11, Pq. Jabuti, Eusébio/CE, CEP. 61.760-000 – BR 116, KM 19, inscrita no
CNPJ sob o nº00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro,
com RG nº0608601977 CONFEACREACE e CPF nº782.108.103-59, residente
e domiciliado na Rua Conselheiro Tristão, nº1500, AP 302, José Bonifácio,
Fortaleza/Ce, CEP. 60050-101,, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901,
2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº266/2019, publicado
no D.O.E de 18.12.2019, de acordo com os Processo Nº04564215/2020,;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos
serviços e vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de
empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de setembro
de 2020 até 14 de novembro de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de dezembro de 2020 até 12 de março
de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 09 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE, TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2019/
PROCESSO Nº07862519/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabele-
cida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/
Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº23.585.979/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI
XIMENES RIPARDO, RG nº93013019848 SSP/CE e CPF nº750767303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº278/2019, publicado
no D.O.E de 16.03.2020, de acordo com os Processo Nº07862519/2020; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade diminuir o valores do contrato
através de um desconto ofertado pela contratada, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação, para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL COM 12(DOZE) SALAS DE
AULA MARIA MENEZES DE SERPA, EM FORTALEZA - CE, devida-
mente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190012/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente CONTRATO sofreu um
desconto no valor de R$1.251,52 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e dois centavos), representando 0,02% (zero vírgula dois por
cento) do valor global do contrato, conforme ofício da contratada, planilha
anexada e despacho do gestor do contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais claúsulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS: 1.Veranice Paiva Pinto, 2. Antonio Caio de Abreu Timbo. Fortaleza
23 de outubro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07710646/1010
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INDÍ-
GENA CARIRI TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/078078 - 13ªCREDE
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM -ME, inscrita no CNPJ sob nº69.713.493/0001-03,
com sede Rua Dr. Moreira da Rocha, Nº736, Bairro Centro, Crateús-CE, CEP
63700-000, diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Antônio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,24,25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº2020/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 273
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento
de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,90 (DOIS MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela
Calixto Bezerra - CONTRATANTE -Antônio Carlos Sampaio Bonfim, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
22 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11631354/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ 12ª COORDENADORIA
REGIONAL D E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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