DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07832741/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANIN-
DÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, Neste ato representada
por seu COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ, CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA CNPJ sob
Nº28.975.658/0001-38, Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.
conforme descrição constante no Termo de Participação 20200025.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2020/22451 e Termo de Participação 20200025, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.514,00 (Dois Mil Quinhentos e Quatorze Rais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624331013910339039002070014000 16042. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08184247/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE,
inscrita no CNPJ 07.954514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu
(sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA:
V.H.R. MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.833.049/0001-90, Forta-
leza - Ceará, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. VICTOR HUGO ROCHA
MENEZES,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato á Contratação de
serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica
Especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS - IMPRESSÃO
DE APOST1LAS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS ESTADUAIS
DOS MUNIICÍPIOS JURISDICIONADOS A CREDE 11 JAGUARIBE na
Formação de Professores, a fim de atender as necessidades da CREDE 11
de Jaguaribe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como
fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da
Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual n°28.089,
de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/1212006, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo da execução dos serviços, 180 (Cento e
oitenta dias) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.559,40 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 1.432.10132.14.33903
900.11000.O.40.00 - 4227. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante,
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Bárbara Feitosa Augusto 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03332809/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, Crato/Ce, Telefone
(88) 3102-1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Sr. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, Forta-
leza/CE, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR,. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para
suprir as necessidades da 18 COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇAO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) 2020/07045 e
anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n 2020/07045 e Termo de Partici-
pação 2020/03, respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro
de 2006 e o Decreto Estadual n 31.543/14 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação em Diário Oficial - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da recebimento da primeira Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 1.819,93 (Hum mil, oitocentos e dezenove Reais e
noventa e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390390
0.10000.0.20.00 -4176. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES- CONTRA-
TANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA
02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07666868/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob
nº07.759.165/0001-90 Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.030-130, representada
neste ato pela Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS
ALUNOS DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES PERTENCENTES
À CREDE 19, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 5,
6, 8,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº21/2020 FORO: Juazeiro do
Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento
e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 29.112,72 (vinte e nove mil, cento e doze reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00
- 18840.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marfra Rejanne Martins Pierre- Contratante - MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA LEITE- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- THAIS B. de Freitas
02- Rosana A. Sampaio. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198619/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, Crato/Ce, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob
N° 17.379323/0001-30, Crato/CE, representado neste ato pela Sra. JOANA
MARIA DE FREITAS FERREIRA,. OBJETO: 0 presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA -
LOCAÇÃO DE VEICULO PARA O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE
DOS ALUNOS PARA O ENEM/2020 para suprir as necessidades da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO-
CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
na Carta Convite N° 20200005 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31,543/2014 e Lei Federal
nº11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°
20200005 VIPROC 071986192020, FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 34,915,71 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e
setenta e um centavos),LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 - 16020. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - Contratante, JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TARCIA P. COELHO
GOUVEIA 02- JÕAO ROSA COELHO FILHO. Fortaleza, 22 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07380514/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ:
18.261.811/0001-01, Sobral/CE representada neste ato pelo Sr. SAMIR
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS
DAS ESCOLAS: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, E EEEP MONSENHOR
LUIS XIMENES FREIRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº20200006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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