DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ nº07.954.514/0291 - 07, situada na Rua AVENIDA JUSCELINO
KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO
de Quixadá/CE – CEP 63900 - 000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato represent ada pelo Coordenadora, Sr(a)
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, RG nº1442314 - 88 SSP - CE,
CPF Nºnº425.908.173 - 04 CONTRATADA: empresa FT S SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTI)A - ME, in scrita no CNPJ
sob nº23.492.879/0001 - 31, com sede à AV. GOMES BRASIL245 - A
BAIRRO: PARANGABA, municipio Fortaleza - CE, CEP 60.720 - 150,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SiLVA, RG nº2003009205255, CPF nº:
017.188.673 - 95. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAP-
TAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS, (localizado a Rua Basilio Pinto, nº447,
Bairro Centro, Quixadá - CE), conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº2020/14, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: QUIXADA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 ( TREZENTOS E S ESSENTA ), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
258.595,62 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E D OIS CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
dotação orçamentária nº(Exercício: 2020) 22100022.12.362.433.10149.09.33
903900.10000.0.40.00 - 4414 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contra-
tante e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SiLVA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 1-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 2- EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07095160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob
nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.385,08 (Onze mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, Rodrigo
Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Natália dos S. Pinheiro
02- Jonathan N. Valoes. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº081410827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CICERO
WILTON BEZERRA DE SOUZA, representado por CICERO WILTON
BEZERRA DE SOUZA. OBJETO: Éobjetodesta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº20200002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20200002
FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.333,25 (Nove Mil Trezentos e
Trinta e Três reais e Vinte e Cinco Centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
MENEZES - Contratante, CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues 02- Marcus
Heverton Pereira. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07638414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, SEFOR
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31 . 543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO; O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.772,26 seis mil setecentos e
setenta e dois reais e vinte e seis centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1 .30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
08 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado
de Oliveira - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01-Samuel dos S. Rodrigues 02- Maria L. M. Oliveira.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07061630/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-
85, Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº002/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.954,01
(vinte mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco David
Pereira da Silva - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de F. R. dos Santos 02- Pedro N. de Sousa.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07023991/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
CREDE 14, Pedra Branca ICE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-
24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO,
Quixelô- CE, inscrita no CNPJ sob n.° 32.144.817/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva,. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVE-
NIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A COMPO-
SIÇAO DE KIT ALIMENTAÇAO, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 0 1/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluçôes FNDE/CD
nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2020, FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: execução do objeto deste contrato é de 40 (Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.356,21 (Doze Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e
Vinte e Um Centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593 . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante, Lucivan José
Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Donizete F. da Silva
02- Luiza de O. Sales. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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