DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.431,18 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e 
dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030001000003000 
18858. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratante, SAMIR CAVAL-
CANTE AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA 
FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 22 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01776459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
Delmiro Gouveia CREDE 5, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-
98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cacilda Costa Camilo 
Neta CONTRATADA: L. DE OIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº31.384.417/0001-29, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr.(a) 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ÁGUA PARA CONSUMO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº006/2020, FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 220 ( duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.192,95 (Dezesseis mil cento e 
noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.08.33903000.10000.0.30.00 -4716. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cacilda Costa Camilo Neta - Contratante, 
Leandro de Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo G. 
A. de Oliveira 02- Antaina P. F. Martins. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06855802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO! COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS 
inscrita no CNP.J sob nº30.962.920/0001-51, Fortaleza -CE, representado neste 
ato pelo Sr. Luís Gustavo da Silva Matos,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para ENEM em favor 
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP N°2020/14446 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, 
FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento dos gêneros alimentícios para Enem, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.284,10 (seis mil, duzentos e 
oitenta e quatro reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.3
3903000.20700.1.40.00 - 16945. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante, Luís Gustavo 
da Silva Matos- contratada e TESTEMUNHAS: 01- WILSON DE ARAÚJO 
CAPISTRANO 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07099386/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, SEFOR 1, Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/CPF sob 
nº31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020, FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.401,47 ( QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022 1236243320 11403339030002730113000 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO 
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Contratante, Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria J. G. Ferreira 
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08062842/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: COOPA-
AGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo seu presidente RODRIGO ARAÚJO SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº2020003 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº20200003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e 
quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
8.055,98 (oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE 
- RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07360297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-
74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER, CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, Crato-CE, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31 .543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua publicação 
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.126,59 
(quinze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301 .1.30.00 - 4806. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ 
DA ROCHA JÚNIOR 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06978319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL 
OSVALDO STUDART, CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: COOPAQ (COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
AQUIRAZ), Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.398.137/0001-16, 
representado neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020