DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01414158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZERS, estabelecida à
Rua Anario Braga, nº200, Bairro Antonio Bezerra, Município de Forta-
leza/CE, CEP 30.350 - 350 Telefone (085) 310 - 1508, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/04669 - 74, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representa da por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
CISNE SALES DE FREITAS RG nº95002171348, CPF nº294.114.753 - 53
CONTRATADA: (COOPERATICA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO), situado à Rua JULIO
BRAGA, n.º1511, município de FORTALEZA, CEP60.520 - 130 ins crita
no CNPJ sob nº21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RODRIGO ARAUJO SOUZA, RG nº2001002096128, CPF nº983.001.993
- 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.141,10 ( Dez mil cento e quarenta e
um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CISNE SALES DE FREITAS - Contratante e RODRIGO ARAUJO SOUZA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA,
2-: ANTONIO FERNANDO VIEIRA. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07563228/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida a RUA DO
LIMOEIRO nº2338, Bairro PIRAJÁ, Municipio de JUAZEIRO DO NORTE
- CE, Telefone (88)3102 - 1159, in scrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48
CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME inscrita no CNPJ sob
nº07.759.165/0001 - 90 com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, 35 --
Bairro Pirajá - Município de Juazeiro do Norte - Ce, CEP 63.030 - 130, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a ) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE,
RG Nº2017012923 - 8 SSPDS - CE e CPF N º 426.273.203 - 78. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALI
MENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - 02
- 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947 /2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº004 /2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no D. O. 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.883,58
( Quinze mi l, oitocentos e oitenta e três reais, cinqüenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114 . 01.33903000.27301.1.30.00 - 4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia
S. S. Costa - CONTRATANTE e MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Francisco Ramos
da Silva, 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08187300/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº325,
Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, SR MÚCIO LACERDA BOTELHO, RG nº97002273040 S S P - CE,
CPF nº42618940334 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI, situado na Avenida Humberto Bezerra, nº16 0, em Juazeiro do
Norte-Ce, CEP 63.0028-268, inscrito no CNPJ nº20.190.238/0001-34, daqui
por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: f undamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº1/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2020 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.496,58 (trinta mil,
quatrocentos e noventa e seis reais, e cinquenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 o PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contra-
tante e FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Luciana Carneiro Silva, 2- Sorah Oliveira dos Santos. - Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06976235/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA
- CNPJ/MF 07.954.514/0223-66 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CÍCERO RODRIGUES
DE SOUSA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº: 10.394.436/0001-66, com sede à Rua
José Pereira Barros, nº: 165, Bairro: Guajeru, CEP: 60843-240, Município:
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ IRADES CID
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições daLei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com funda-
mento na Carta Convite Nº 01/2020, VIPROC Nº 069762352020 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.631,20 (doze mil, seiscentos e
trinta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.
33903000.10000.0.30.00 – 18851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE
-LUIZ IRADES CID FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06483140/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA - CNPJ/MF
07.954.514/0131-03 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo Sr. THIAGO
VERAS MOURÃO FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA
DO BANHEIRO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2020,
regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (dias) dias corridos,contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 13.090,00 (TREZE MIL E NOVENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE -THIAGO VERAS
MOURÃO FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08042647/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0658-47 - 15ªCREDE
- BOA VISTA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPDEST COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES
DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ sob o nº:04.604.578/0001-08,representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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