DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº03/2020 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 3.706,00 (Três mil, setecentos e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alexandre
Herculano de Oliveira - Contratante, José Deivet Vieira da Silva - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Darlen H. G. Bessa 02- Marcos E. da Silva.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06962099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUI, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0228-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor, o Sr. João Paulo da Silva Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES -COOPAFAM, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob
nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2020, o
qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº002/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 6.992,44 (Seis mil, novecentos e noventa e dois reais
e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027
30113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - Contratante, FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Lúcia Bezerra Ferreira 02- Francisca Erivânia da Silva Cavalcante.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06962668/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA
DE CAUCAIA), Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0790-40,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE
PAULA LIMA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº01.044.414/0001-85, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01 (itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: Caucaia/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.539,67 (dezesseis mil, quinhentos e
trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Orivanda Moreira de Matos 02- Álvaro de
Sousa Carneiro. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07252370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Sec retaria da Educação/
ESCOLA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 25 de
Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581 - 9476,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670 - 33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste a to representada pela sua Diretora
Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS, RG 1445157/88
; CPF 308346273 - 53 CONTRATADA: Empresa/Firma ORVAL ORGA-
NIZACAO VALENTE LTDA, inscrita n o CNPJ sob nº06.043.616/0001
- 26, com sede à Rua(Av) Francisco Ribeiro de Souza, Nº46, Bairro Joaquim
Távora, Município Iguatu - CE, CEP 63.502 - 140, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Inácio Laedio M. Lucas, RG Nº2008169565 - 3 SSP/CE, CPF
Nº277.563.433 - 87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR do Ano de 2020 em favor da EEMTI - LICEU DR JOSÉ GONDIM
pertencente à jurisdição da CREDE 16, cujas descri ções e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO - GAS DE COZINHA,
13 KG, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposi ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nºCAR TA CONVITE 00
em Comprimento ao disposto no art. 1º do Decreto 26.314 de 07 de agosto de
2001, art. 5º do Decreto nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e no art. Decreto
30.939, de 10 de julho de 2012, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº0 08/2020 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O p razo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.932,12 (Sete mil, nove-
centos e trinta e dois re ais e doze centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.023.
22631.02.33903000.10000.0.30.00 4704. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS
DIAS - CONTRATANTE e Inácio Laedio M. Lucas - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Gomes M. da Silva. - 2- Francinilda Andrade
Dias. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08108109/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone
(88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,
RG nº2007269519-0 SSP/CE, CPF nº569.375.983-00 CONTRATADA:
Empresa/Firma M. A. PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob
nº02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº93, Bairro Centro,
Município de Iguatu-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
ALCÂNTARA PINHEIRO, RG nº990114985 SSP/CE, CPF nº465.356.243-
15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04, 05 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2020 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará (D.O.E./CE). 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.021,40 (Três mil e vinte e um
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
- Contratante e MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- José Airton Rodrigues Barbosa, 2- Alex de Lima
Barbosa. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208556/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE E NSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida
a AVENIDA PAULO MAURÍCIO, Nº326, VILA SANTO ANTONIO,
Município de BARBALHA /CE, CEP 63.180 - 00 Telefone (88 ) 3102 - 1141,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581 - 23, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato repr esentada por sua Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO, RG Nº2199699
SSP PE, CPF Nº195.885.503 - 00 CONTRATADA: MARIA SONEIDE
LIMA DO S SANTOS, CPF nº017.734.343 - 57, residente na vila são João
Brejinho, s/n, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180 - 0 00, daqui
por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quad ro previsto
na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública nº02 /2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02 /2020 FORO: BARBALHA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.499,72 (Sete
Mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO
DE CASTRO - Contratante e MARIA SONEIDE LIMA DO S SANTOS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES,
2- MARCOS RAMON ALVES DINIZ . - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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