DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nesse ato pelo(a) Sr. GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: BOA VISTA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.914,96 (quatro mil novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4597 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE -GILIARD TORRES LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Lígia Samara Araújo Moraes, 02-Maria Clau-
dinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420905/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ABGAIL SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0150-76 
- 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: 
DELCON CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864,Nº 169, Conjunto 
Ceará,Município Fortaleza, CEP60.532-420, representado neste ato pela 
Sra.Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2020015respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 190,99 (cento e noventa reais 
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE 
-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Sonia Mara Pereira Barroso, 02-Antonio Laelson Fernandes da 
Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07459757/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CNPJ/MF 
07.954.514/02722-44 - 12ªCREDE - IBICUITINGA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES CASTRO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - 
ME, inscrita no12.230.991/0001-88, com sede à Rua José Rodrigues, nº 68, 
Bairro: Centro, Município Ibicuitinga-CE CEP: 62.955-000, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: IBICUITINGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.633,32 (Quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alcivane 
Maria Batista de Goes Castro - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Aurilene Damasceno Silva, 02-Gessica Fernandes 
Vieira. Fortaleza, 22 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06340470/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0036-55 
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRA-
TADA: FIRMA F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 
38.046.820/0001-97, epresentado neste atopelo(a)Sr.(a)FABIO DA SILVA 
CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA 
ASSUNÇÃO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2020/08604 e Termo de Participação2020/0001, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 
(CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4477. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRI-
GUES - CONTRATANTE -FABIO DA SILVA CORNELIO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 
02- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES. Fortaleza, 
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520103/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - CNPJ/MF 
07.954.514/0407-71 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RICHARSON LOBO DE ANDRADE 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E 
PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, com 
sede à Rua CORONEL LEITE, Nº 1802 , Bairro CENTRO , Município 
CASCAVEL – CE, CEP:62.850-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO 
DE KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. 
Itens: GRUPO 1 – KIT SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: 
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.028,98 (Dezoito mil e vinte e 
oito reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00- 4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE 
- MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07364101/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0314-38 
- 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.261.811/0001-01, com sede à Rua JOÃO DE MARIA LINHARES, 
nº 30,Bairro COHAB I Município: SOBRAL – CE CEP 62.052-460, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR(COMPOSIÇÃO DE KITS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/202 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em 
Diario oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.645,77 (Dezenove Mil Seiscentos 
e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Sete centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – DA MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE 
SOUSA - CONTRATANTE -SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ITACIOLA MOTA PINHO, 02-FABIO 
MENDES DASILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991692/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0317-80- 
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020