DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL -
COAC, situado à Rua Bongival Leão, n.º 810, município de Quixeramobim,
CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº03/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta cinco )
dias, contados da data de suaassinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.743,54 (
Quatro mil setecentos e quarenta três reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00- 4718 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO
- CONTRATANTE -FRANCISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Fernando Dantas de Menezes, 02-Jaíne Lara da Rocha
. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07740375/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 -
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ sob nº 69
713 493/0001-03, com sede à Rua(Av) DR MOREIRA DA ROCHA, nº 736,
Bairro CENTRO, Município CRATEÚS-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 07,08,20,25 E 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 007/2020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220(Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.662,90 (Oito mil seis-
centos e sessenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258312339030002730113000- 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE
-ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07182321/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CNPJ/MF
07.954.514/0443-35 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob 21.169.089/0001-94, com sede à RUA FRANCISCO LEONCIO
DE SALES, 1, Bairro COAÇU, Município Eusébio -Ce, CEP 61.760000,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) GILBERTO SALES COSTA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES,
quantidade: 8 (oito) manutenções, com o material de reposição por conta
da contratada, em favor da EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19128/2020 e
Termo de Participação Nº 011/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publi-
cação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
ELEVADORES. QUANTIDADE: (08) OITO manutenções, serão efetuadas
em até 340(Trezentos e QUARENTA) dias, a partir da publicação do contrato
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4471.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE -GILBERTO SALES COSTA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07309372/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, - 16ªCREDE - IGUATU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mônica
Maria Silva de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA
inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA COMPOR KITS EM FAVOR DA EEM MARIA LEAL TEIXEIRA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02
(grupo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 50/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contado a partir da data da
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo IV4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 (Três Mil e Oitenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Mônica
Maria Silva de Souza - CONTRATANTE -Marcos Alcântara Pinheiro, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel 02-Ilegivel. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05413474/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR PEDRO JAIME - CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 -
14ªCREDE - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº13.540.191/0001-26, com sede à Rua(Av) Antonio Nonato de
Carvalho, nº 865, Bairro Tejubana, Município Mombaça, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 02,04,05,07,08,11,14,
18,21,22,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _05/2020 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.547,90 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE -Jean Carlos Freitas do
Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonardo Moreira
Ferreira, 02-Antônia Gisete de Holanda. Fortaleza, 19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934168/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0001-70,-
7ªCREDE - GENERAL SAMPAIO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Srª IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: (05, 07, 10 e 11).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: GENERAL SAMAPAIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua publicação D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (cento e setenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.033,12 (quatro mil e trinta e três reais e doze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
BARBOSA PONTES FILHO - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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