DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844294/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0565-03 -
20ªCREDE - JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: SEBASTIÃO
FRANCISCO DA SILVA, representado neste ato pelo Sr SEBASTIÃO
FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/202. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.378,64 (Onze
mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO DA SILVA
- CONTRATANTE -SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-l: CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA,
02- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03058880/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA GUILHERME GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514/0307-09 - 4ªCREDE
- GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF, situado
à Rua B (PQ Aracape) Mondubim, n.º 36, município de Fortaleza, CEP
60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17 , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 582,67 (quinhentos
e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE -Leocárdio
Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014872/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROFESSOR PEDRO JAIME - CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 - 14ªCREDE
- MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MA PINHEIRO
PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob nº02.342.254.0001-13, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 03,10,12,16,20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº _05/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.877,60
(doze mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena - CONTRATANTE -Marcus Alcantara Pinheiro, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Leonardo Moreira Ferreira, 02-Antônia Gisete de
Holanda. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07666604/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0534-07 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfírio Ribeiro, n°1077,
Bairro Mangabeira, Município de João Pessoa – PB, CEP : 58057-100, repre-
sentado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/18787 e Termo de Participação 2019/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.929,00 (cinco mil, nove-
centos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07710387/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/078078
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA –LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com
sede Rua Dr. Júlio Lima da Rocha , Nº 932, Bairro Centro, Crateús-CE, CEP
63700133, diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 22, 23, 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2020/0003, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS
E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.644,48 (DOIS MIL SEISCENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto
Bezerra - CONTRATANTE -Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892794/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN - CNPJ/MF
07.954.514/0538-30 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA – ME inscrita no
CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua: São Luís do oeste, Nº 102,
Bairro: Granja Lisboa, Município de Fortaleza –CE, Cep: 60.540-469, repre-
sentado neste ato pelo Sr.(o) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA -MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20200004 que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”DA
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no termo de participação Nº 0004/2020, COEP 2020/10959
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4707do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR –SEDUC. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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