DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 E
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 035/2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.737,58
(Quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000 - 4807 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR -
CONTRATANTE -FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06464242/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, -
17ªCREDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº04.230.084/0001-00, com sede à Rua Senador João Tomé
, 68 1º Andar – Cedro Ceará,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO
DA EEM JOSÉ CORREIA LIMA , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO:
VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 14.553,25 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.
30.00 - 4466 4466. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE
-FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02-Karla Sílvia Fiusa
da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605699/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, - CNPJ/
MF 07.954514/0666-57,- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
COSMA ROSA DA CONCEIÇÃO, representada neste ato pelo Sr. (a)
Cosma Rosa da Conceição. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03 / 2020 , o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partirda sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.737,08
(três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000
4807 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE
-Cosma Rosa da Conceição, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06682690/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU - CNPJ/
MF 07.954.514/0719-01 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Roberto de Oliveira CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ
sob Nº20.189.604/0001-35, com sede à Rua Engenheiro Leal Lima Verde
N° 2759, Bairro José de Alencar,Município de Fortaleza, Representada por
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO em favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE
ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas
descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20200010, Coep: n°:
2020/16990, Processo sob nº06682690/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias,contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma
de execução o ANEXO IIdeste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 980,00
(novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900
.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA ASSINATURA: 02- de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE -Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06864976/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO - CNPJ/MF
07.954.514/0453-07 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALNEDI COSTA LIMA CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rua Júlio Braga,
1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.RODRIGO ARAÚJO
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de (280 Duzentos e Oitenta Dias), contados a partir da sua publicação
no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.023,38 (DOIS MIL E VINTE
E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 2209152020 . DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA
LIMA - CONTRATANTE -RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07354459/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0453-07 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhaes, N° 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/ 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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