DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07383149/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0451-45 - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COMERCIAL
EVANGELISTA LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60,
com sede à rua Francisco Para campos nº 50, Bairro Cambeba, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da
Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,30 (três mil novecentos e
vinte reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE -Francisco de Assis da
Rocha Evangelista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07090354/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0346-15
- 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Themes
Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço de Gás de cozinha engarrafado, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (Duzentos) dias,contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.432,00 (Hum mil quatrocentos e trinta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011108339030001000003000-4480. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira
da Cunha - CONTRATANTE -Themes Linhares Cavalcante de Morais,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883508/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pelo(a)Sr(a) Ivelize Gurgel Mourade Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens:03 e 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 789,60 (setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Mourade Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06371350/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0649-56 - 17ªCREDE
- LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: FRAN-
CISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, situado à Rua: Sitio Calabaço,
s/n.º, município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300.000 inscrita no CNPJ/
CPF sob n.º 379.271.593-72, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.988,64 (Quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 -MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira- CONTRATANTE -Francisco
Lucivan Pinto de Macedo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727769/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
INSTITUTO IMACULADA DA COCEIÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0201-50
- 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
HAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número26.499.713/0001-35,
com sede à Rua Clóvis Carvalho, 109, Aloísio Diógenes,Jaguaribe, Ceará,
CEP de número 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)THAIS
MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA
JURÍDICA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA)PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Edital de Convite número 20200007 FORO: JAGUARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.784,00
(quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4493. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE -THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07423728/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, - 16ªCREDE
- IGUATU/CE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: F.H.S. FREITAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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