DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência deste contrato será de 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.533,22 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06864747/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0534-07,
- SEFOR 02 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KIT’S
ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.636,03 (NOVE
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CRIS-
TIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07731392/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Nelly Matias Marques CONTRATADA: BOA VISTA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDAE SCOLAR
KIT, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23
Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº05/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.008,37 (nove mil e
oito reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE -Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262933/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PATRONATO SAGRADA FAMILIA - CNPJ/MF 07.954.514/0472-70
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRA-
TADA: PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.754.274/0001-83, com sede à RuaVitória , nº1501, Bairro João XXIII,
Município Fortaleza/Ce, CEP60.525-455, representada neste ato pelo(a)
Senhor DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo dos serviços de execução da reforma dos WS masculino e feminino
dos alunos e funcionários em favor da EEFM Patronato Sagrada Família,per-
tencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/16655e Termo
de Participação nº 2020/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
60 (sessenta) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução dos serviços de execução da reforma dos WS masculino e
feminino dos alunos e funcionários,objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (trinta dias), após a publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4408.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALANA
SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE -DIEGO
PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06881595/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0445-05 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CÉLIA DE ARAÚJO
COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOBRAF –COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA–, situado à
RuaB, n.º 36 (PQ ARACAPÉ)-, bairro: MONDUBIM,município de FORTA-
LEZA/CE, CEP: 60.765-374inscrita no CNPJ sob n.31.862.884/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA
MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-KITS, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.841,61 (ONZE MIL OITO-
CENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE -ANTÔNIO CARLOS
DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07361285/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0691-
68,- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro:
Benfica, CEP.: 60.040-060. Município de Fortaleza/CE,representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7 e
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contadoa partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.287,75 (DEZ
MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.
00- 4808 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE -AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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