DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05309529/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS 
- CNPJ/MF 07.954.514/0340-20 - 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIONILIA 
ALENCAR CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua VITAL 
BRASIL Nº780 -BOMSUCESSO, Município FORTALEZA, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) GARRAFÃO 20 LITROS.,cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO nº 10/2020, 
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 280 (DUZENTOS E OITENTA)dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA)dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.651,50 (Dezoito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339030001000003000-
4718. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EGLÁ ALVES 
PEDROSA MACHADO, 02-FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07330452/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEI-
REDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: MARIA DO 
REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no CNPJ sob no 
16.881.607/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Reino 
Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 0004/2020, FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado 
a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,38 
(OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806, do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE 
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas 
- CONTRATANTE, Maria do Reino Félix Macedo de Morais - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, 02 - 
LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06937566/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
EEFM Getulio Vargas, CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES 
DE PINHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. José Gonçalves 
de Pinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020 
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.736,00 (Três mil setecentos e trinta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues - CONTRATANTE, José Gonçalves de Pinho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÍCERA ELAINE ALCÂN-
TARA DE SOUSA, 02 - ILLEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08147848/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
EEFM Getulio Vargas, CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: CÍCERO WILTON 
BEZERRA DE SOUZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 002/2020 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.634,50 (Hum mil, seiscentos e trinta 
e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues - CONTRA-
TANTE, CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNYA DA SILVA PRIMO, 02 - CÍCERA 
ELAINE ALCÂNTARA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07415792/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora 
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO 
LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob no 02.744.525/0001-67, 
CREDE 19 - Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio 
Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 20200005 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$