DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.827,18 (Oito Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Dezoito Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Antonio Lopes de
Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON
RODRIGUES, 02 - MARCUS HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08139500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Geral,
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE
GONÇALVES DE ALCANTARA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20200003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 20200003 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.077,53
(Um Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE, JORGE
GONÇALVES DE ALCANTARA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - MARCUS HEVERTON PEREIRA.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01647373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGILIO TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob no
07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: PILAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no
04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO ARAÚJO
DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, MULTIMEIOS,
PILARES DA CIRCULAÇÃO E PINTURA DA FACHADA, ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
AVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante este Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE no 001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 31.466,70 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - CONTRATANTE,
ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07613314/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Quixeramobim/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CNPJ: 33.639.684/0001-25,
representado neste contrato pelo Sr(a). Auriselly Lima de Melo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção
de banheiros e Coberta, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 11/2020 e Termo de Participação
20200011 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.09.33903900.27303.1.40. 00 - 16054. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menzes,
02 - Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06237157/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0425-53 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA
, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE REFORMA
WC MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS,
LIGAÇÃO DA REDE SANEAR E ATERRO DE FOSSA AFUNDADA,
E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO– SEFOR 1 conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade DISPENSA no 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 ( CENTO E CINQUENTA ), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 20.957,46 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
MOTA FURTADO - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - MARCOS PAULO DA
CONCEIÇÃO SOUSA, 02 - ANDRÉIA GONÇALVES ROMCY TORRES.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06161843/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0546-40, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 04.457.733/0001-00, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA CAIXA D’ÁGUA, BANHEIROS E MURO DA ESCOLA na EEM
DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 006/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.205,09 (VINTE E
TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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