DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40.00 - 4408 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - SILVANA GOMES ALVES, 02 - RAKEL VIANA DE 
SOUZA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº07913725/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI. ASSIS BEZERRA, 
CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316/08 
, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO 
DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE 
MELO, inscrita no CNPJ sob no 33.639.684/0001-25, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE 
BENS IMOVEIS-(MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS) da EEMTI 
ASSIS BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Esta-
dual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 016/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS 
E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.780,00 (SEIS 
MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.09.33903900.27303.1.40.00-16054. DATA DA 
ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, AURISELLY 
LIMA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiane 
do Nascimento Oliveira, 02 - Leila Mara Brito de Souza. Fortaleza, 22 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08053550/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, 
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ 
sob no 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC 
E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CEDEA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/22158 
e Termo de Participação 26/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.062,50 (Cinco 
Mil e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-4216 22100022.
12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA 
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Sônia Silva de 
Souza, 02 - Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07949487/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, 
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ 
sob no 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS 
DO CEDEA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2020/21293 e Termo de Participação 19/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: 
Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.700,40 (Dezessete Mil, Setecentos Reais 
e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE 
- CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José 
Oliveira da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07710620/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jose Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 13 KG, em favor da E.E.M. 
PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da 6a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO 
- CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/20150 e Termo 
de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após sua publicação no DOE.PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir de sua publicação no DOE, quando autorizado através da 
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada 
entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.155,00 (mil cento e cinqüenta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011112339030001000003000-4488. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA 
MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Jose Valdeci Araujo 
Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBÓ DE 
PAIVA, 02 - FRANCISCO FÁBIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 22 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07251048/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-
41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO PEREIRA DA 
COSTA NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO 
LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado 
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI IRMÃO 
URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2020/18049 e Termo de Participação 2020/008, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.093,20 (Quatro mil, 
noventa e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA 
NETO - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira Neres, 02 - Nataliene 
Pereira de Oliveira. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020