DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07378455/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA, Fortaleza- Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0442-54, neste ato representado por seu Diretor Geral, 
Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020 
00 04, FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.333,10 
(NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA, 02 - FRANCISCO TEOFILO 
PAZ DE ALENCAR. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06691583/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0157-42 - 
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 
736, Bairro Centro, Município Crateús-CE,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:14,16, e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua 
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias,contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo 
(IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE -ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783252/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0157 - 42,- 
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-
65, com sede à rua Dr.Júlio Lima nº 932, Bairro centro, Município Crate-
ús-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens : 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15,17,18,19
,20,21,23,24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0004, FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, 
essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento 
que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
2.859,32 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE -ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07711383/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0352-63 
- 5ªCREDE - TIANGUA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA-ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO 
D EMATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2020, 
 cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição Item:  
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020. com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2020/19920 e Termo de Participação nº2020/0001 
, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
2.222,50 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011108339030001000003000-4480. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues 
da Silva - CONTRATANTE -Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06948657/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, - CNPJ/
MF 07.954.514/0814-51 - 13ªCREDE -IPUEIRAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 
sob o Nº35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948, Bairro 
Centro, Município – Crateús– Ce, CEP 63.700 – 000. Representado neste ato 
pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARAO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA 
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009,e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias a partir 
da publicação do contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte)dias a partir 
dapublicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.776,00 (Hum 
mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.
33903000.27301.1.30.004596. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRA-
TANTE -Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Jannaina Soares de Souza Chaves, 02-Francisco Rosberg Chaves Soares. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874823/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0155-80 - 13ªCREDE 
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, 
representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020