DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida
Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE -Francisco Silva Fernandes
Uchôa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lidiane Abreu de Oliveira,
02-Antônia Cleomar da Costa Alves. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07828256/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - CNPJ/MF
07.954.514/0444-16 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBU-
QUERQUE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E
MÉDIO AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, 4894, B Sala 4,Bairro: Centro –
Municipio de Horizonte/CE, CEP 62.880-001, inscrita no CNPJ sob n.º
20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO
FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da suapublicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 4.190,50 (Quatro mil cento e noventa reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587. DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE -LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07643515/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Sêcretaria da Educagão/
CEJA ÍTONSENHOR HÉLlo CAIIPOS, estabelecido a Av. Ívbnsenhor Hélio
Campos no 251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336{00, Município de Fortale-
zalCE, Telefone (85) 31O1.5089, inscrito no CNPJ/MF 07.954.51111043&63,
dâqui por diante dênoíninada simpbsnrentê CONTRATANTE nestê ato
repr€sentada por seu Diretor Geral, Sr. YuÍi HaÍlen Vasconcelos, RG
n” 98010354ô80 SSP/CE CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.O70/0001-01, com
sede à Rua Joaquim Magalhães, no 272 - LJ 01, BaiÍro Benfica, Municíp-to
de FortalPa/CE repÍesêntado nestê ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia,
RG no 2O077585776 SSP/CE, CPF n 005.224.637-03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetino a aqubirFo de GÊNERO§ A1IMENTÍCIOS
PARA O PROGRAIIA NACIONAL DE AUmENTAçÃO ESCOLARPNAE,
cujas descrições e quantitativos encontraÍÍFse detahados nos Anexo I da Carta
Convite no 003f2020 daqui por diante denominado ANEXO l, que integ ram
este instrumento, independente de transcrição. Itên§:O,8eg). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposigões do art. 23, lnciso ll, alÍnea “ada
Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Êstadual
n” 31.54312A14 e Lei Federal no 1Í.947/2009, e suas alteraçôes, com funda-
mento na CaÍta Convite no 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contâdo a partir
da sua assinatura. 4.2. O pÍazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contados a partir recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.437,10 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362333.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
YuÍi HaÍlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Auxiliadora Aguiar Gama,
2- José Janio Lopes Silva. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06970172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à
Rua do Limoeiro, nº 2338 , Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/
CE, CEP 63 020 070, Telefone (88) 3102 1159, inscrita no CNPJ/MF 07 954
514 0594 - 48 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representad a por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane
Cristina Correia Silva Soares Costa, RG nº 2002029013744 SSP - CE , CPF
nº, 140.216.923 - 04 CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI , situado a Avenida Hu mberto Bezerra, 160 , Muni-
cípio de Juazeiro do Norte - Ce, CEP 63.028 - 268, inscrita no CNPJ sob nº
20.190.238/0001 - 34 , detentora da DAP nº SDW2019023800012301150953,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito, RG nº1352557
- 87, CPF nº 326.858.663 - 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMEN TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com C hamada Pública n.º 002/2020 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente d e anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias , contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 13.644,37 ( Treze mil, seiscentos
e qua renta e quatro reais e trinta e sete centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.
362.433.20114.01. 33903000 27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Maria Aparecida Lucena Matias
Sucupira. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07457444/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a
Rua DO NOSSA SENHORA MONTE CARMELO, N° 50 , Bairro Boa
Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085 ) 3101 - 3048, inscrita no
CNPJ/MF 07. 954.514/0543 - 06 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Srª ISABEL
SILVA DE FARIAS SOUSA RG Nº 97004005751, CPF Nº 634.627.023 - 00
CONTRATADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01 , com sede à Rua Joaquim Magalhães nº
272, Bairro Benfica, Município Fortaleza - Ce, Cep 60.040 - 160 repre sentado
neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, RG nº RG
nº200775857 - 76 SSPCE, CPF nº 005.224.637 - 03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
COMPOSIÇÃO DE KIT ALUNO , cujas descrições e q uantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante a s disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de v igência deste
contrato será de 3 65 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.404,36 ( DEZESSEIS MIL, QU
ATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA - CONTRATANTE e AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Rita Maria
Monteiro Aragão. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06040302/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440,
São Miguel, em Juazeiro do Norte - CE, CEP 63010-485, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor
(a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, RG N° 1001152,
SSP-CE, CPF N° 202.798.763-00 CONTRATADA: empresa Firma MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME,
inscrita no CNPJ sobBn°07.759.165.0001 - 90, com sede à Rua Coronel
Fausto Guimarães, no 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite, RG no
2017012923-8, CPF n° 426.273.203-78. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14,
16, 19, 21, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de
1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 3 1.543/2014 e Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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