DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.167,28 (Três mil cento e sessenta e sete reais e vinte
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Alfredo
Menezes Torres - CONTRATANTE -Antonio Carlos Sampaio Bonfim, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07453961/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01, represen-
tado neste ato pelo Sr SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/17 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.941,66 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e e sessenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012709339030001000003000-
18857 do EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE -SAMIR
CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TANIA
MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06911770/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF 07.954.514/0172-08
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÁGUIA
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
63.460.455/0001-00,com sede Rua(Av) Assentamento Santana,nº S/N,Bairro
Zona Rural,Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2020 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90(noventa)dias, contado a partir da
publicação em diário oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir da publicação
em diário oficia. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,14 (Dois mil e cinquenta
reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Jeane de Sousa Sampaio - CONTRATANTE -Antonia Ferreira Fernandes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MariaJanete da Costa Nascimento,
02-Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07316603/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI. ASSIS BEZERRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, - 12ªCREDE
- QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME inscrita
no CNPJ sob nº 06.290.637/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações,com fundamento na Carta Convite nº 006/202 FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.072,08 (Treze mil, setenta e dois reais e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE -PAULO TERCIO
FERNANDES DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ris-
tiane do Nascimento Oliveira, 02-. Leila Mara Brito de Souza. Fortaleza, 22
de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260061/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0256-24 - 1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JANAINA LIMA BELO FERNANDES
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 03363535376, inscrita
no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representada neste ato pelo Sr. ELTON
GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do
sistema de climatização de ambientes, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do certame e
na proposta daCONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste
instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência
da Carta Convite nº20200003 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objetivo FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.460,00
(dezessete mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JANAINA LIMA BELO FERNANDES
- CONTRATANTE -ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Adriana Pessoa, 02-Antônia Marleuda Silva
Barbosa. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07484549/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, - CNPJ/MF 07.954.514/0295-30
- 2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:todos os itens
do grupo(1,2,3,4,5,6,7 e 8). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.118,00 ( Oito mil e cento
e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar